O assessor especial da Presidência da República e ex-chanceler, Celso Amorim, disse que o Brasil não vai aceitar um pacto “neocolonial”, em uma referência ao acordo União Europeia-Mercosul, que está sendo discutido há mais de 20 anos. O acordo é um dos focos principais da viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz a Europa.
Depois de passar por Roma, na Itália, o presidente chegou hoje (22) a Paris, na França, onde vai participar da Cúpula sobre o Novo Pacto Financeiro Global e tentar destravar o acordo em uma reunião com o presidente francês Emmanuel Macron. Hoje, o petista já se encontrou com os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa; e de Cuba, Miguel Díaz-Canel.
Emperrado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diante da resistência dos europeus por conta do desmonte das políticas ambientais da gestão anterior, o acordo chegou a avançar na gestão Lula. Porém, em abril o parlamento francês incluiu no texto dispositivos que geraram descontentamento do lado dos países do Mercosul.
A principal condição imposta pelos europeus é que o Brasil teria de cumprir as metas de redução de emissões do Acordo de Paris e até ir além de seus compromissos multilaterais. Caso contrário, sofreria uma suspensão da isenção de tarifas.
Lula manifestou o seu descontentamento durante visita recente da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao Brasil. São esses dispositivos, que tratam de regras mais duras na área ambiental, sobre os quais Lula quer tratar com Macron.
Celso Amorim ao lado de Lula. Crédito: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
“Um acordo deste precisa ser baseado na confiança, e não na desconfiança”, disse Amorim ao colunista do UOL e comentarista do ICL Notícias Jamil Chade.
Na avaliação do assessor, o Brasil pode assumir compromissos e, em quatro anos, o processo poderia ser revisto. “Mas aceitar que você pode aceitar sanções é como se uma pessoa que cometa um ilícito aceite a pena de morte. Isso não existe”, afirmou. “A carta foi muito infeliz”, completou.
O problema não se resume aos aspectos envolvendo a área agrícola, segundo Amorim. Outro é o capítulo sobre licitações públicas, avaliadas em mais de US$ 150 bilhões no Brasil a cada ano.
Pelo acordo proposto pela UE, esse mercado estaria aberto para as empresas europeias, ameaçando a capacidade de concorrência das indústrias nacionais. O Brasil, agora, quer rever essas condições. “É muito bom ter um acordo com a União Europeia, até para ajudar no equilíbrio mundial e para o nosso equilíbrio. Não queremos só China e EUA. Mas não pode ser uma relação neocolonial”, criticou o assessor.
Para Lula, do jeito que está, acordo União Europeia-Mercosul é ‘inaceitável’ para o país
Em entrevista coletiva, Lula disse que a proposta dos europeus para a questão agrícola e climática “não está em conformidade” com os interesses do país e insistiu que o Brasil quer recuperar sua “capacidade de industrialização”. Segundo ele, a proporção do PIB (Produto Interno Bruto) no setor industrial é de apenas 10%. “Isso significa que o Brasil se desindustrializou”, constatou.
Para Lula, “a carta é inaceitável”, pois a proposta coloca punição a qualquer um que não cumpra o Acordo de Paris. E devolveu: “Nem eles cumpriram”.
Sem dar um prazo para o fim das negociações, Lula deixou claro que vai conversar com Macron sobre essa situação e admitiu que os franceses são “muito duros” na defesa de seus interesses agrícolas, e que o sucesso do acordo depende de cada um abrir mão do protecionismo.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
