O governo federal deve anunciar após o Carnaval a regulamentação do programa automotivo Mover, lançado via MP (medida provisória) no fim do ano passado, afirmou ontem (8) o vice-presidente, Geraldo Alckmin. Em outra frente, o governo está preparando o lançamento de um programa permanente de renovação de frotas de caminhões e ônibus.
“Vamos trabalhar no Congresso para o mais rapidamente termos a aprovação da MP [do Mover]”, disse o também ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) durante apresentação on-line organizada pela Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
“O secretário Uallace [Moreira Lima, de Desenvolvimento Industrial], e a doutora Margarete [Gandini, diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica] estão trabalhando na regulamentação do Mover”, disse Alckmin, referindo-se a membros de sua equipe no Ministério do Desenvolvimento.
“Devemos anunciar após o Carnaval. Temos pressa nos investimentos”, afirmou.
O Mover, programa nacional Mobilidade Verde e Inovação, foi lançado em 30 de dezembro do ano passado, juntamente com o Nova Indústria Brasil, programa de fomento à indústria (clique aqui para ler artigo dos economistas do ICL Deborah Magagna e André Campedelli sobre a iniciativa).
No caso do Mover, o programa amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística, expandindo o antigo Rota 2030.
Idealizado pelo MDIC, o novo programa vai promover a expansão de investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.
O ciclo de investimentos do setor automotivo no país está avaliado em R$ 100 bilhões para os próximos anos, segundo dados da Anfavea.
Além do Mover, governo prepara iniciativa para reduzir custo do frete
No mesmo evento na Anfavea, Alckmin disse que o governo se debruça sobre a criação de um programa permanente de renovação de frota de caminhões e ônibus.
Segundo Alckmin, o objetivo desse programa em estudo seria reduzir custo do frete, no caso dos caminhões, e, também, estimular a segurança ao ter uma frota “mais nova”.
No ano passado, como lembrou o vice-presidente, o governo também elaborou um programa para renovar a frota, tirando de circulação veículos pesados com mais de 20 anos de circulação.
O programa disponibilizou R$ 1 bilhão em créditos tributários em 2023 para as montadoras. Foram R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Ainda não foi divulgado um balanço final sobre o uso dos recursos.
De acordo com Alckmin, o programa do ano passado “deu um incentivo importante [ao setor automotivo]”. “Baseado em critério social, carros até R$ 120 mil, de eficiência energética, ambiental, e na densidade industrial. Queremos que fabrique aqui no Brasil, tirando de circulação caminhões e ônibus com mais de 20 anos de circulação”, acrescentou Alckmin.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e Brasil 247
