Após promover uma série de bloqueios orçamentários ao longo de 2022, o próprio governo Jair Bolsonaro (PL) teme ficar sem recursos para custear os gastos discricionários de todos os ministérios em dezembro, sinalizando o risco de um “apagão” da máquina pública no último mês de mandato da atual gestão.
Segundo a Folha de S. Paulo, os recursos em caixa somam no governo Bolsonaro apenas R$ 2,4 bilhões, valor insuficiente para fazer frente às despesas, e existe o temor de que falte dinheiro até mesmo para cobrir despesas obrigatórias, como aposentadorias. O rombo nas despesas obrigatórias é estimado em R$ 22,3 bilhões, sendo que 70% corresponde à Previdência.
Governo Bolsonaro estuda crédito extraordinário
Ainda segundo a reportagem, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, solicitou uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de fazer uso de um crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para bancar uma parcela das despesas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A consulta teve o aval do Ministério da Economia, que elaborou diversos pareceres para embasar o pedido.
“O próprio governo está com dificuldades de segurar o bloqueio, que chegou a R$ 15,4 bilhões em 22 de novembro, após a constatação de que as despesas com o INSS subiram novamente. Além disso, a Economia está sem margem de manobra para acomodar uma necessidade extra de outros R$ 15,4 bilhões para pagar benefícios do INSS. A solução seria cortar de vez as dotações das emendas de relator (hoje apenas bloqueadas), mas isso demandaria aval prévio do Congresso”, ressalta o periódico.
