Nove meses depois de ser criado, o auxílio a agricultores beneficiários do Auxílio Brasil ainda não cumpriu a promessa de atender às 660 mil famílias a que se destinava. Até o momento, apenas 7 mil famílias indicadas pelo Ministério da Cidadania a municípios receberam o valor de R$ 200, em setembro, a título do Auxílio Inclusão Produtiva Rural, conforme dados da própria pasta.
O objetivo do auxílio a agricultores é amparar a produção, ajudando-os a faturar mais e conquistar a chamada emancipação produtiva. Para essa finalidade, o governo reservou R$ 187 milhões em 2022, mas, até setembro, gastou apenas R$ 7 milhões.
De acordo com reportagem publicada pelo portal UOL, segundo comunicado do Ministério da Cidadania, “o beneficiário será mantido na ação de incentivo à produção independentemente da manutenção da família no Programa Auxílio Brasil, condicionada à permanência da família no CadÚnico [cadastro único de programas sociais], pelo período de até 12 meses”.
Além de ter beneficiado o equivalente a apenas 1% das famílias que teriam direito ao Auxílio Inclusão Produtiva Rural, a situação deve piorar em 2023. Segundo a reportagem, o valor destinado ao programa previsto no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) é de apenas R$ 1,26 milhão, quantia suficiente apenas para pagar o benefício a 527 agricultores, se levarmos em conta o período de 12 meses.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Cidadania não respondeu à pergunta sobre o porquê tão poucos beneficiários recebem o auxílio.
Sindicatos, associações e pequenos produtores sequer sabiam da existência de auxílio a agricultores
Não bastasse ter atendido poucas famílias até o momento, a divulgação a respeito do Auxílio Inclusão Produtiva Rural não foi devidamente feita. A reportagem do UOL questionou vários sindicatos, associações de produtores rurais e agricultores, que informara não saber da existência do benefício, nem foram instruídos a se inscreverem no programa.
Entrevistada pelo UOL, Priscilla Cordeiro, assistente social e conselheira do CFESS (Conselho Federal de Serviço Social), disse que o Auxílio Inclusão Produtiva Rural não foi objeto de divulgação e possui vários erros de concepção.
“Ele não foi divulgado nem para o conjunto de trabalhadores da política de assistência social. Parece ser mais uma iniciativa para constar, um aceno à agricultura familiar, junto com o Alimenta Brasil (antigo Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA), de fomento à agricultura familiar, do que uma política consistente para o setor”, afirmou, enfatizando que os programas do atual governo são totalmente descolados da realidade.
Além do auxílio, outra apunhalada nos pequenos agricultores no Orçamento de 2023 é com relação ao Alimenta Brasil. O governo Bolsonaro cortou cerca de 97% dos recursos destinados ao programa no próximo ano, iniciativa que garante a compra da produção desse grupo, e que ajuda a levar comida ao prato de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Foram reservados apenas R$ 2,6 milhões, uma quantia irrisória para o tamanho dos problemas.
Os principais atingidos pelos cortes de verbas para o Alimenta Brasil são principalmente pequenos agricultores e comunidades tradicionais, como os quilombolas.
Na opinião de Priscilla Cordeiro, o governo não se vale adequadamente da rede socioassistencial já estruturada para alcançar o público a que se destinam os programas, “como os CRAS e CREAS [centros de referência de assistência social] que estão nos territórios atendendo a população em situação de pobreza e extrema pobreza”.
Redação ICL Economia
Com informações do portal de notícias UOL
