Pressionada pelos altos juros no Brasil, as empresas brasileiras têm evitado recorrer a crédito para financiar seus negócios. Para tentar fomentar a demanda, está em estudo no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a revisão da TLP (Taxa de Longo Prazo), que poderá conter percentuais diferentes a depender do modelo de negócio. Por exemplo: pequenas e microempresas, aquelas voltadas à economia verde ou a projetos de alta complexidade tecnológica, teriam taxas de juros mais baratas.
A revisão da TLP está dentro de todo o projeto de reestruturação do banco. Ao apresentar os resultados de 2022 recentemente, a direção do BNDES alertou que o banco está “encolhendo” e anunciou a meta de dobrar os desembolsos nos quatro próximos anos. Isso não para crescer, mas só para voltar à média histórica, em torno de 2% do PIB. “Isso significa que queremos, até 2026, dobrar o tamanho do BNDES, para que ele possa cumprir sua função social”, afirmou o presidente da instituição, Aloizio Mercadante, durante entrevista coletiva em 14 de março.
O encolhimento da carteira de crédito do BNDES é alto que tem preocupado a nova gestão, porque traz consequências para a economia do país. Para reverter esse quadro, buscar meios de incentivar a busca por créditos passa pela revisão das taxas, priorizando negócios que estejam em linha com o projeto de país desenhado pelo atual governo.
Em entrevista ao jornal O Globo, o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Comércio Exterior e Inovação do BNDES, José Gordon, disse que a intenção do banco não é acabar com a TLP ou recriar a TJLP (Taxa de Juro de Longo Prazo), que vigorou até 2017, menor que a do mercado e que demandou subsídios bilionários do Tesouro. “Não está sendo discutida a volta da TJLP e nem a TLP vai acabar. O que se está pensando é ter um leque de taxas, assim como a dívida pública tem vários indexadores de juros, que também possam indexar os empréstimos do BNDES, dentro do possível, e mantendo nos limites da dívida pública e da Selic. A ideia é impulsionar o setor produtivo a ser inovador e acabar com a volatilidade da TLP, que varia mês a mês e isso compromete o caixa”, disse ao jornal.
Mudança nas taxas do BNDES estarão em projeto de lei que está sendo desenhado pelo governo
O governo está elaborando projeto de lei com as mudanças na TLP, que hoje é formada pela NTB-B de cinco anos, mais a inflação. Em contratos a partir de março de 2023, a taxa passou a ser indexada ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), mais 6,5% ao ano.
Conforme salientou Gordon, além de ser alta, o fato de ser a inflação do mês torna a taxa muito instável. “Num mês, é um valor, no outro mês, é outro valor. Para o fluxo de caixa do empresário, isso é horrível”, pontuou.
Outro aspecto é o incentivo a negócios inovadores em alinhados com a economia verde, uma demanda que já está crescendo e vai crescer ainda mais no futuro, principalmente no mercado externo. “Os mercados vão começar a não querer produtos que não sejam verdes, descarbonizados, que não sejam inovadores. Inclusive para exportar, tem que ter uma indústria forte. Por isso a gente precisa fazer todo esse processo”, disse.
Atualmente, as maiores demandas por crédito para exportação no BNDES são os setores de aeronaves, bens de capital e automotivo. Mas o volume está baixo: o banco chegou a concentrar 50% de sua carteira na indústria e hoje o percentual é de 20%.
Segundo a reportagem, em 2010, o banco financiou R$ 11 bilhões para vendas no exterior. No ano passado, foram R$ 600 milhões. “Hoje, a TLP se transformou em um custo para o exportador. O mundo voltou a discutir a política industrial, que passou a ser calcada na inovação e na descarbonização. O BNDES vai apoiar a estruturação de parques tecnológicos e startups com maior complexidade”, salientou.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo
