Presentes recebidos por Bolsonaro vão além das joias sauditas e incluem até fuzil. Ministro do TCU proíbe ex-presidente de usar e vender artigos

Presentes dados ao ex-presidente incluem 44 relógios, 74 facas, 54 colares, 112 gravatas, 618 bonés, 448 camisas de futebol e 245 máscaras de proteção facial, além de fuzil, pistola, munição e colete à prova de balas
10 de março de 2023

O acervo de presentes de Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle é maior do que se imaginava e vão além das joias sauditas. Fora os dois pacotes de joias trazidos pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que representou o então presidente em viagem à Arábia Saudita, em outubro de 2021, o acervo pessoal do ex-mandatário inclui 44 relógios, 74 facas, 54 colares, 112 gravatas, 618 bonés, 448 camisas de futebol e 245 máscaras de proteção facial, além de munição e colete à prova de balas.

Além disso, o site Metrópoles divulgou hoje que, em outubro de 2019, o ex-presidente voltou ao Brasil de uma viagem à região da Arábia Saudita com uma pistola e um fuzil, este último customizado com seu nome. Assim como outros itens, não se sabe o destino desses bens. As armas, segundo integrantes da comitiva, teriam sido presentes de um príncipe de uma família real dos Emirados Árabes.

O escândalo das joias das arábias veio à tona nos últimos dias, quando foi revelado que um dos pacotes, com R$ 16,5 milhões de joias dadas à ex-primeira dama, foi apreendido pela Receita Federal quando a comitiva de Bento Albuquerque desembarcou em um voo comercial no Aeroporto de Guarulhos. Depois, descobriu-se que outro pacote contendo estojo com relógio, caneta, abotoaduras, um tipo de rosário e anel da marca de luxo suíça Chopard trazido na bagagem da comitiva estava em poder de Bolsonaro.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, em quatro anos de mandato, Bolsonaro colecionou 19.470 itens, segundo uma lista elaborada pela Presidência para atender a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação.

Os presentes foram dados ao ex-presidente por empresas, populares, autoridades nacionais e estrangeiras, e pelo governo ditador da Arábia Saudita, o mesmo que deu as joias de presente ao casal.

Contudo, como não há detalhamento de valores do acervo de presentes dados ao ex-presidente, não é possível identificar eventuais outros itens de luxo além das joias sauditas trazidas por Albuquerque.

De acordo com o site Metrópoles, o fuzil recebido por Bolsonaro é de calibre 5,56 mm e a pistola, 9 mm. No site Casa do Tiro, um fuzil semelhante custa de R$ 32 mil a R$ 42 mil. A pistola é de R$ 5,9 mil a R$ 15,6 mil. Os preços variam no mercado internacional, a depender da procedência.

Há ao menos quatro frentes de investigação sobre o escândalo das joias milionárias, que deveriam ir para o acervo do Estado, como manda o protocolo, mas não foram. Agora, o destino das armas também deve ser investigado.

Além disso, ontem (9), o senador Omar Aziz (PSD-AM) anunciou que vai abrir uma investigação para apurar a relação entre as joias e a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, antes pertencente à Petrobras e, agora, chamada de Refinaria Mataripe. O ativo foi vendido para o Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos, por um preço muito abaixo do valor de mercado, no mesmo período em que os supostos presentes foram dados.

Ministro do TCU proíbe que Bolsonaro use ou venda joias sauditas trazidas pela comitiva de Bento Albuquerque

Ainda ontem, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes proibiu que Bolsonaro use ou venda os artigos de luxo enviados a ele como presentes pelo governo da Arábia Saudita, que foram incorporados ao acervo pessoal do ex-presidente. O presente dado a Michelle não foi incorporado ao acervo, por ter sido apreendido pela Receita e permanecer na alfândega do aeroporto.

A propósito, o Fisco investiga as circunstâncias da entrada no Brasil do segundo conjunto de joias sob o poder de Bolsonaro por intermédio da missão do ex-ministro de Minas e Energia e que não foi interceptado pelos fiscais no aeroporto.

Na decisão do ministro do TCU, ele determina que Bolsonaro deve preservar “intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”.

Nardes também determinou diligências à Polícia Federal e à Receita Federal para que, no prazo de 15 dias, encaminhem informações e documentos que respondam em que local estão armazenadas as joias e o relógio mencionados na imprensa.

O ministro justificou que a medida é importante “considerando o elevado valor dos bens envolvidos e, ainda, a possível existência de bens que estejam na posse de Jair Bolsonaro”.

A reportagem da Folha mostra que boa parte do acervo pessoal de Bolsonaro foi retirado dos palácios da Alvorada e do Planalto em caminhões de mudança no mês de dezembro, pouco antes de ele deixar o país rumo aos Estados Unidos, para não passar a faixa presidencial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outra parte dos itens pessoais do ex-presidente está guardada em um galpão em Brasília.

De acordo com a Folha, um lote do material – fotografias, áudios, gravuras, desenhos e correspondências – foi doado ao Arquivo Nacional no Rio de Janeiro e passará por triagem dos técnicos para avaliação de seu valor histórico. Outra parte, a bibliográfica e composta por mais de 5.000 livros e periódicos, foi entregue à Fundação Biblioteca Nacional.

O conjunto mais significativo de presentes (museológico) é composto de cerca de 9,1 mil itens variados, de joias a máscaras de proteção facial.

Além disso, a reportagem também mostra que uma planilha de 200 páginas inclui outros presentes provenientes da Arábia Saudita. Um primeiro presente teria sido recebido em 2019 e entrou para o acervo presidencial no dia 11 de novembro daquele ano, pouco depois de uma viagem de Bolsonaro àquele país.

Segundo o documento, esse kit era similar ao que foi recentemente incorporado ao acervo: continha um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e um tipo de rosário — não é possível saber se da mesma grife de luxo.

O documento da Presidência apresenta a data de entrada no acervo, uma descrição simples do presente, a categoria de quem ofereceu (popular, autoridade ou pessoa jurídica) e o país de procedência. Não há qualquer avaliação sobre o valor dos artigos.

Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo

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