O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu, mas não cumpriu a promessa de combater a falta d’agua no nordeste e norte de Minas Gerais. Cerca de dois anos após ter sido implementado um programa para abrir poços artesianos, destinados principalmente a famílias de pequenos agricultores, muitas das obras estão inacabadas. Ou seja, as famílias que precisam tanto de água ainda não contam com esse elemento básico da sobrevivência.
Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que há situações em que existe o poço, mas falta bomba para puxar a água; em outros, o governo instala equipamentos precários, com bombas sem a potência adequada para locais mais altos, dificultando a chegada da água às famílias; ou, quando a água chega, muitas vezes tem má qualidade, chegando salobra.
Ainda segundo a reportagem, os pregões para abertura de poços naquelas regiões, realizados pelo governo Bolsonaro, somam R$ 1,2 bilhão, e as licitações para realização das obras possuem indícios de superfaturamento de preços e concorrência limitada. A título de exemplo, uma licitação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), em Alagoas, de R$ 53 milhões, durou apenas dez minutos.
Além disso, houve o caso de uma empresa que venceu um pregão do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), do Piauí, sem comprovar capacidade técnica. O órgão é comandado por um amigo do ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, um dos mais ferrenhos defensores do presidente Bolsonaro.
A reportagem de O Estado de S.Paulo analisou por três meses os contratos para a construção de poços no sertão durante o governo Bolsonaro. “Os documentos mostram irregularidades em pregões milionários feitos em menos de dez minutos e a reserva de recursos para abertura de novos poços sem que outros sejam concluídos. O resultado é um cemitério de poços abandonados” diz a reportagem.
Trata-se, portanto, de um projeto simples, mas fundamental em uma região castigada há anos pela seca. Mas, pelo que se vê, o governo Bolsonaro não trata os mais vulneráveis do país como trata a classe média e média alta, fatia da população onde está a maioria de seus eleitores.
Visando melhorar suas intenções de votos nas eleições de 2022, o presidente candidato à reeleição empenhou mais energia para reduzir os impostos dos combustíveis para, consequentemente, baixar o preço da gasolina na bomba, privilegiando quem anda de carro, do que medidas para reduzir os preços dos alimentos, que continuam pesando no bolso na população mais carente.
Mas o descaso com que o presidente trata a população do nordeste tem se refletido nas intenções de votos. As recentes pesquisas eleitorais mostram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece disparado em primeiro lugar na região e entre a população que ganha menos.
Ciro Nogueira disse que poços artesianos seriam a marca do governo Bolsonaro para combater falta d’água no nordeste
O ministro Ciro Nogueira (Progressistas-PI) chegou a dizer no fim do ano passado que o programa para construção de poços artesianos seria uma marca do governo Bolsonaro no nordeste. “O presidente nos deu a determinação de levar um grande programa, uma verdadeira força-tarefa para que a gente unifique diversos órgãos que são voltados ao sistema de abastecimento de água para a população”, afirmou, à época.
A abertura de poços na região envolveu três órgãos controlados por apadrinhados do próprio Ciro Nogueira e de líderes aliados do Planalto – a Codevasf, o Dnocs e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
No primeiro semestre deste ano, Bolsonaro chegou a participar da entrega de poços na região. As obras foram citadas no discurso do presidente durante o lançamento de sua candidatura ao Palácio do Planalto, em julho, no Rio de Janeiro. “Água em grande parte do nordeste é uma realidade”, disse. “Também o nosso Exército, com a Codevasf, fura dezenas de poços todos os meses, levando dignidade a essas pessoas. Eu estou mostrando o que nós fizemos, o que pretendemos seguir fazendo.”
A reportagem do Estadão mostra que a história não é bem assim. “As licitações para a construção de poços no país são genéricas. Parte dos editais da administração federal não informa a localidade exata onde o poço deve ser perfurado. Há pregões em que nem o tipo de rocha é especificado. Para especialistas em auditoria de obras públicas, isso influencia no preço final do contrato e limita a concorrência de empresas de pequeno e médio porte”, diz. E complementa: “A súmula 177, do Tribunal de Contas da União (TCU), destaca que é ‘indispensável’ ter uma ‘definição precisa e suficiente’ do objeto das licitações, para que haja ‘igualdade’ entre os participantes”.
Procurados pela reportagem, Bolsonaro e Ciro Nogueira não responderam. O Dnocs também não se manifestou.
Por sua vez, a Codevasf informou que seus pregões são abertos à livre concorrência e à participação de empresas de todo o país. A empresa afirmou que observa a súmula 177 do TCU, “com clara definição de objeto, quantidades e estados”.
A companhia disse ainda que a escolha dos locais onde vai perfurar poços está relacionada “à necessidade hídrica, ausência de rede de abastecimento de água, origem de recursos orçamentários e atendimento à política pública de redução da dependência de carros-pipa”.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
