O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que matou 272 pessoas, completa quatro anos nesta quarta-feira (25). Três corpos ainda não foram encontrados. A barragem da Mina Córrego do Feijão que armazenava o equivalente a 400 mil caminhões-pipa de rejeitos se rompeu num tsunami de lama. A lama espessa alcançou 300 quilômetros, levando tudo no caminho: refeitórios, casas, plantações e áreas de Mata Atlântica que foram soterradas.
Desde então, os habitantes da região sofrem com problemas relacionados à contaminação do solo, do ar e da água da Bacia do Rio Paraopeba. Ao mesmo tempo, a Vale nega aos atingidos a participação nos debates sobre as ações de reparação. Ao mesmo tempo, um dos maiores crimes socioambientais do país segue impune.
Em função disso, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza a “Jornada 4 anos do crime da Vale em Brumadinho: em luta por Justiça, reparação e segurança”.
Durante a manhã, a partir das 8h, os atingidos pela tragédia participam da 4ª Romaria pela Ecologia Integral a Brumadinho, na Igreja Matriz São Sebastião Brumadinho. Às 10h ocorre o ato Indenização Justa Já, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Durante à tarde, os manifestantes da tragédia em Brumadinho vão até à sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), também na capital, para cobrar reparação integral dos crimes nas Bacias Rio Doce e Paraopeba.
Risco de prescrição em Brumadinho
Nesta terça-feira (24), 16 pessoas ligadas à Vale e à consultoria alemã Tüv Süd – que avalizou o funcionamento da barragem – se tornaram novamente réus e responderão na Justiça Federal por crimes relacionados à tragédia.
Na semana passada, a ministra Rosa Weber, presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início imediato do andamento do processo penal m Brumadinho na esfera federal. A decisão atende a um pedido das vítimas dos familiares de Brumadinho, que temem o risco de prescrição. Isso porque o processo que tramitava na Justiça mineira, desde fevereiro de 2020, não avançou. Em diversas oportunidades, o MAB denunciou as interferências da Vale no andamento da ação penal.
De acordo com Fernanda Portes, integrante da coordenação do MAB, para que a reparação seja integral e contemple todos os prejuízos ambientais do território, a Vale precisa ser punida. “E quanto mais tempo demora essa punição, aumenta o risco de reincidência de crimes e a ‘revitimização’ das pessoas atingidas. Pois há o aumento da vulnerabilidade social e o aprofundamento das situações de violação dos direitos humanos”.
Ela cita, por exemplo, o agravamento da insegurança alimentar e hídrica; danos socioeconômicos (no trabalho e renda, agricultura, pecuária), aumento de problemas de saúde física e mental, incluindo “um grande número” de suicídios.
Danos coletivos
Estudos realizados por institutos, universidades, prefeituras e assessorias técnicas independentes comprovam que as águas da Bacia do Rio Paraoapeba permanece contaminada com grandes quantidades de metais tóxicos.
De acordo com o MAB, a situação piorou mais recentemente, em função do agravamento do aquecimento global. No final de 2021 e no início do ano passado, enchentes de grandes proporções atingiram a região. Assim, a lama tóxica da Vale voltou a invadir as casas dos moradores ribeirinhos.
Desse modo, houve o agravamento dos danos já existentes, aumentando o risco à saúde da população. Os rejeitos carregados pelas chuvas também atingiram áreas agricultáveis e pioraram a qualidade da água para o consumo, aumentando ainda mais a vulnerabilidade social dos atingidos.
Padrão Criminoso
Além disso, em função da impunidade, não houve qualquer mudança no “padrão criminoso” de exploração de minérios. “O risco continua, pois ocorrem crimes semelhantes com outras empresas e as barragens de rejeito, todas com tempo de validade, funcionam como bombas-relógio sobre a cabeça dos povoados e cidades.
Como exemplo desse padrão, ela cita a barragem Casa de Pedra, em Congonhas (MG). Controlada pela Companhia Siderurgica Nacional (CSN) – assim como a Vale, privatizada durante o governo Fernando Henrique Cardoso – trata-se da maior barragem em área urbana de toda a América Latina, com 103 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério. No entanto, no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), gerido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ela aparece como sendo de “alto poder de danos com risco baixo”, denuncia a dirigente.
