Depois da reunião de ontem (18) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dirigentes de centrais sindicais foram recebidos pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. A conversa no gabinete, na manhã desta quinta-feira (19), foi para tratar especificamente de uma possível regulação para o trabalho em aplicativos. Tema que enfrenta resistência empresarial e decisões judiciais conflitantes.
Marinho disse ainda ontem no encontro com representantes das centrais que é preciso encontrar alguma forma de proteção para esses trabalhadores, submetidos, como afirmou, a jornadas diárias extensas e sem garantias trabalhistas ou previdenciárias. “Isso, no meu conceito de trabalho, beira o trabalho escravo”, afirmou.
Assim, o primeiro passo é estabelecer uma espécie de perfil do setor. “A base é muito pulverizada”, observou após a audiência o presidente da Força Sindical, Miguel Torres. Agora, até o próximo dia 13 cada central vai consultar suas entidades para colher sugestões e propostas, que serão discutidas em uma reunião conjunta no dia 17. O que for consenso entre as centrais será sistematizado pelo Dieese e encaminhado ao governo. “Queremos discutir pontos mínimos de regulação”, disse Miguel. Uma ideia da central é criar um cadastro nacional para os trabalhadores nesse setor.
Centrais sindicais vão buscar construir modos de conciliação entre setores patronal e de trabalhadores
“Vamos tentar construir algo que possa conciliar o antagonismo entre o setor patronal e os trabalhadores”, disse o presidente da UGT, Ricardo Patah. Segundo ele, a central tem entre seus filiados “quase todos” os sindicatos ligados à Uber e os principais que reúnem motoboys. Hoje, não há consenso entre as centrais, e o primeiro desafio é buscar o entendimento interno.
“Cada central, dentro de suas estruturas, vai debater o que se pensa e tentar construir alguns projetos para poder superar certas situações da vida. De segurança, seguridade e outros temas. Vamos tentar superar no diálogo”, afirmou Patah. “Eu costumo dizer que (os trabalhadores em aplicativos) são o principal exemplo de trabalho precário hoje no Brasil, os verdadeiros miseráveis de Victor Hugo.” A referência é ao famoso romance do escritor francês, do século 19.
Também ontem, representantes da Associação dos Motofretistas de Aplicativos e Autônomos do Brasil se reuniram com o novo secretário de Economia Solidária do MTE, Gilberto Carvalho. Além disso, uma greve que estava sendo articulada foi suspensa após o início das negociações.
No final de 2021, pesquisa feita em parceria entre a CUT e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou a complexidade do tema e o desafio de se estabelecer direitos mínimos para a atividade profissional. Na Justiça do Trabalho, há decisões em todas as instâncias que reconhecem e não reconhecem o vínculo empregatício.
