Companhias têm até o fim do mês para apresentar plano de redução de preços das passagens aéreas

Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com representantes do setor na última terça-feira (14). "O que nós não podemos aceitar e permitir são aumentos abusivos que têm prejudicado a população brasileira", disse o ministro.
16 de novembro de 2023

As companhias aéreas devem apresentar até o fim deste mês um plano para redução dos preços das passagens aéreas. A informação foi dada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na última terça-feira (14). “Fizemos uma reunião com as companhias aéreas que se comprometeram a apresentar um plano para que a gente possa buscar a redução no custo das passagens no Brasil”, afirmou o ministro.

Naquela data, Costa se reuniu com representantes das companhias Latam, Azul, Gol e VoePass, da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para discutir o valor das passagens. Foi dado prazo de 10 dias para que elas apresentem o plano.

Dados mais recentes da Anac, referentes a agosto, apontam que o preço médio das tarifas é de R$ 649,17. “Sabemos que o aumento das passagens é uma questão mundial. Na Europa e nos Estados Unidos, nós tivemos aumento nas passagens aéreas. O que nós não podemos aceitar e permitir são aumentos abusivos que têm prejudicado a população brasileira”, declarou.

O governo defende que os preços deveriam refletir a redução no valor do querosene de aviação. O combustível representa cerca de 40% dos custos do setor e teve queda de 18,7% nas refinarias da Petrobras, na comparação com novembro de 2022. Para setembro, o combustível foi vendido a R$ 4,38 por litro, em média.

As empresas, segundo o ministro, justificam os preços por causa das dificuldades enfrentadas pelo setor na pandemia de Covid-19 em 2020 e 2021. “As companhias aéreas passaram momentos muito difíceis e estão com problemas de fato de caixa até para colocar aeronaves viajando pelo Brasil”, afirmou.

Os elevados custos jurídicos também são uma queixa das companhias, que pagam cerca de R$ 1 bilhão com processos judiciais, segundo o ministro.

Preços das passagens aéreas subiram 23,7% de setembro para outubro

O preço das passagens de avião tiveram alta de 23,7% de setembro para outubro, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O aumento nos preços dos bilhetes foi o vilão da alta da inflação no período.

Embora o preço médio da passagem seja de R$ 649,17, na prática, o valor cobrado pode ser muito maior.

Segundo Costa Filho, a expectativa é de que o plano que as companhias aéreas vão apresentar seja benéfico para o bolso da população, porque não há possibilidade de subsídio público para aliviar as tarifas.

“O que tem incomodado o governo é que, às vezes, você compra a passagem por dois meses antes por R$ 800 e faltando dez, cinco dias para o voo essa passagem foi para R$ 3.000. Isso não se justifica. Esses aumentos injustificáveis nós não vamos aceitar”, disse o ministro.

O ministro afirmou que há a perspectiva de o Brasil ultrapassar os 100 milhões de passageiros ao longo do ano de 2023. Em 2022, o país registrou um total de 89 milhões.

“A nossa expectativa é que a aviação brasileira possa crescer este ano mais de 10% e, até o final do governo do presidente Lula [2026] nós queremos mais de 30 a 35 milhões de passageiros a mais voando pelo Brasil”, disse.

Programa Voa Brasil fica para 2024

O ministro de Portos e Aeroportos disse, na última terça-feira, que o programa “Voa Brasil” será lançado “no início de 2024”.

O principal objetivo da iniciativa é reduzir o preço de passagens de avião. “A gente está dialogando com o governo nesses próximos dias para a gente fazer possivelmente a apresentação desse programa, que deve ser possivelmente no início de 2024”, disse Costa Filho.

Em 31 de outubro passado, o ministro havia dito que o “Voa Brasil” sairia ainda em 2023. O anúncio inicial foi feito pelo seu antecessor no cargo, Márcio França, em março.

Antes da fala, Costa Filho se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para debater os planos para o Voa Brasil.

A ideia da pasta é ofertar passagens aéreas a preços mais baixos para aposentados e bolsistas do Prouni. O trecho custaria R$ 200 mais taxas.

Redação ICL Economia
Com informações do G1

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