O corte de verbas para universidades federais pode fazer com que essas instituições interrompam suas atividades até o fim do ano por falta de dinheiro para pagar contas básicas, como água e luz, além de terem que paralisar projetos de pesquisas científicas e também diversos programas de assistência a alunos em situação de vulnerabilidade econômica.
Desde o início de 2022, as universidades federais tiveram mais de R$ 400 milhões cortados em recursos discricionários. Diferentemente dos gastos obrigatórios (que pagam os salários, por exemplo), estes podem ser remanejados para outras áreas. No entanto, pagam aspectos fundamentais para o funcionamento das instituições, como as contas de água, luz, limpeza, segurança e manutenção predial, além de bolsas, auxílio estudantil, equipamentos e insumos.
Um levantamento realizado pelo O Globo aponta que ao menos 17 instituições federais, das 63 existentes, encontram-se sob este risco imediato de parar as atividades neste segundo semestre. Entre elas estão a UFRJ (Rio de Janeiro), UFBA (Bahia), UFPA (Pará) e UFJF (Juiz de Fora).
A UFRJ informou que só consegue pagar as contas até setembro: “A expectativa é de que as empresas ainda prestem serviço no mês de outubro. Mas, se nada acontecer em termos de recomposição orçamentária, em novembro e dezembro podemos ter que suspender contratos e interromper as atividades em toda universidade.”
Mesma situação vive a UFPA que informou que “não há mais o que cortar, o que reduzir de despesas”.
Outra consequência dos cortes serão as dívidas milionárias que ficaram para 2023. Um exemplo é a Universidade Federal do Rio Grande, que irá fechar o ano com um débito de R$ 9,6 milhões.
A situação das universidades federais pode ficar ainda pior, como explica Dyomar Toledo Lopes, Pró-Reitor Pró Tempore de Administração e Finanças da Universidade Federal de Jataí, em Goiás: “fomos informados, por meio do Fórum de Pró-Reitores de Administração e Finanças e Planejamento, que haverá novo corte de 12% para o projeto de lei orçamentária de 2023. Dessa forma, não há universidade pública federal que consiga sobreviver”.
Governo Bolsonaro ampliou o corte de verbas para universidades federais
Durante o governo Bolsonaro, as universidades federais têm sido alvo constante dos contingenciamentos e cortes de verbas. O orçamento discricionário, que já foi R$ 12 bilhões em 2011, caiu até 2021, quando chegou a R$ 4,4 bilhões. Neste período, todas as universidades federais estavam apenas no sistema remoto e as despesas diminuíram um pouco.
No entanto, em 2022, a volta presencial não garantiu uma recomposição adequada das verbas. Ao contrário do que prevê a projeto de lei orçamentária para o ano que vem, os reitores afirmam que o orçamento precisa subir pelo menos a níveis de 2019, quando as instituições tiveram R$ 5,7 bilhões para gastos discricionários.
O orçamento discricionário das universidades desde 2016 vem sofrendo redução, como reflexo do teto de gastos públicos implementado no Brasil. Só em 2016 houve um corte de 46%.
Dados extraídos do painel de execução orçamentária da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) mostram que, há seis anos, a verba destinada às universidades federais para manutenção em infraestrutura, pagamento de bolsas, financiamento de pesquisas e assistência aos alunos era de R$ 10,1 bilhões. Já a previsão até o encerramento deste ano é de R$ 5,1 bilhões.
Para 2023, conforme a Andifes, a projeção do Plano Plurianual é ainda mais baixa: R$ 4,9 bilhões. As limitações impostas a partir do teto de gastos, consolidado na Emenda Constitucional nº 95, se somam aos bloqueios orçamentários feitos na atual gestão. Se considerado somente este ano, o Ministério da Educação fez um corte de R$ 1,6 bilhão das federais.
A limitação orçamentária também afeta o financiamento de bolsas de estudo a alunos em vulnerabilidade econômica. Os valores pagos ajudam a manter os alunos na formação acadêmica, sem a necessidade de desistência do curso para trabalhar. Pagamento de transporte e moradia universitária também estão em xeque, assim como as pesquisas em laboratórios científicos.
Em nota a O Globo, o MEC não respondeu sobre os cortes já realizados, mas afirmou que os novos bloqueios previstos pelo Ministério da Economia não vão acarretar em impactos financeiros nas instituições federais de ensino.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo e agências
