Nos últimos dias, cresceu o apoio popular à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que quer acabar com a jornada 6×1, o que coloca os parlamentares que ainda não se assumiram favoráveis à proposta em uma tremenda saia-justa.
O texto foi apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e formulado pelo movimento social Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSOL).
O objetivo da proposta, que está em fase de coleta de assinaturas e precisa do aval de 171 deputados (um terço do total), é acabar com a jornada 6×1 em que o funcionário trabalha durante seis dias na semana e folga apenas um.
A configuração é muito comum em setores como o comércio e a indústria, mas é considerada exaustiva e abusiva por apoiadores do projeto.
Há ainda um abaixo-assinado on-line com mais de 1,3 milhão de assinaturas. O assunto tornou-se um dos mais comentados nas redes sociais nos últimos dias.
A proposta visa a alterar trecho da Constituição que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4×3, defendida pelo VAT. O texto deve mudar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que estabelece um dia como o período mínimo de descanso para o trabalhador.
A medida enfrenta resistência na Câmara. Erika Hilton está coletando assinaturas há seis meses. Porém, a parlamentar reconhece que algumas propostas podem levar anos para alcançar o apoio necessário e iniciar a tramitação. O texto é criticado, principalmente, por partidos de direita, mas não teve apoio esperado da esquerda.
Início do movimento pelo fim da jornada 6×1
O influenciador digital Rick Azevedo, de 30 anos, foi o vereador eleito pelo PSOL do Rio de Janeiro com menos investimentos e mais votos (29.364) do partido. Rick é fundador do movimento Vida Além do Trabalho. É ele o autor da petição pública que obteve mais de 1,3 milhão de assinaturas.
Com a eleição de um representante, o movimento, que pretende se manter independente, espera ampliar o debate sobre o assunto.
“Queremos criar um espaço permanente na Câmara para discutir as condições de trabalho e garantir que as pautas do VAT não sejam apenas momentâneas, mas parte de um projeto duradouro de respeito e valorização do trabalhador… meu papel agora é transformar essa luta em políticas concretas”, diz Rick Azevedo.
O movimento surgiu a partir da indignação do vereador eleito com a jornada de trabalho que levava em seu trabalho como balconista de farmácia. A partir disso, ele começou a fazer vídeos para redes sociais com desabafos que viralizaram.
A partir da repercussão, ele reuniu diversos trabalhadores de todo o país, organizados em grupos de Whatsapp e Telegram por estado. “O movimento representa todos aqueles que não aceitam mais viver para o trabalho, que desejam dignidade, descanso e uma vida além da rotina de exploração”, explica.
Nos grupos de aplicativos de mensagem são discutidos estratégias para a luta pelo fim da escala 6×1.
“Operamos com recursos limitados, contando com a dedicação de voluntários que, mesmo após jornadas exaustivas, se empenham em organizar ações e fortalecer nossa rede de apoio”, diz Rick Azevedo.
O Brasil foi o segundo país com mais casos de burnout (doença ocupacional decorrente do esgotamento físico, emocional e mental), segundo a pesquisa da International Stress Management Association (Isma-BR), realizada em 2021. Cerca de 30% dos trabalhadores no pais sofrem com a síndrome.
Sociólogo acredita que pauta pode ajudar o governo
Durante participação no ICL Notícias 1ª edição desta segunda-feira (11), o sociólogo Samuel Braun, da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), colocou a discussão sobre o fim da escala 6×1 dentro do contexto do pacote de corte de gastos que está sendo discutido dentro do governo Lula.
“Se a gente realiza demais esse NAF (novo arcabouço fiscal), a gente inviabiliza o governo de dialogar inclusive com esses segmentos conservadores que não vão gastar o seu patrimônio político no Congresso defendendo corte de gastos ou impedindo a população de sair da jornada 6×1. Este, inclusive, é um ponto que mostra que esse é um caminho possível”, disse.
Segundo ele, deputados de direita, como Nikolas Ferreira (PL), por exemplo, estão sendo extremamente cobrados a defender a PEC do fim da jornada 6×1. “São pessoas que dizem ‘sou de direita, mas quero ver mais a minha família’. Essas pautas permitem não só que você avance concretamente nos ganhos da classe trabalhadora. Elas permitem também dialogar com aqueles com os quais você tem discordâncias do ponto de vista das pautas sociais de direitos individuais. Obtendo o apoio nessas pautas, é possível que você avance com o apoio de outras pautas”, avaliou o sociólogo.
Assista à análise completa do sociólogo Samuel Braun no vídeo abaixo:
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do ICL Notícias