Datafolha: 45% dos brasileiros se dizem contrários a privatizações. Reestatização já é realidade em muitos países

Para o economista do ICL Eduardo Moreira, se privatizar tudo, "se não tem nenhuma oferta de serviço que seja universal,  é claro que, pelas famosas leis de mercado, os que são mais pobres vão ficar com o que é pior"
10 de abril de 2023

Pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana mostra que 45% da população é contra as privatizações, enquanto 38% dos brasileiros apoia que empresas públicas sejam privatizadas. No geral, homens apoiam mais (46%) do que as mulheres (30%). Do total de apoiadores, 70% se disseram simpatizantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e apenas 28% do PT, legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Realizada entre os dias 29 e 30 de março, a pesquisa Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais em 126 municípios, e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O levantamento foi realizado antes do anúncio, por parte do governo federal, da retirada dos Correios, da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) e da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) da lista de privatizações feita pelo ex-presidente Bolsonaro. As três estatais fazem parte de um pacote com mais sete excluídas do PPI (Programas de Parceiras e Investimentos) e do PND (Programa Nacional de Desestatização).

Ainda segundo o Datafolha, quanto mais escolarizado e rico, maior a adesão às privatizações. Mas, mesmo entre as famílias mais pobres, com renda até dois salários mínimos, o apoio não é muito discrepante da média da população — 34% e 38%, respectivamente.

Sobre a qualidade dos serviços, a maioria dos entrevistados (54%) considera melhores os privados; 25% os acham piores; 6% consideram iguais e 15% não souberam responder.

Entre os que consideram a qualidade dos serviços privados melhores, 63% estão na faixa etária entre 16 e 34 anos, enquanto 42% estão acima de 60 anos. Por outro lado, os mais jovens acham mais caros os produtos e serviços privados do que os mais velhos.

A diferença mostrada pela pesquisa — e considerando a margem de erro — sinaliza que não se pode dizer que a opinião sobre o tema seja consolidada.

Eduardo Moreira lembra que países que aderiram às privatizações estão reestatizando serviços 

O economista e fundador do ICL (Instituto Conhecimento Liberta), Eduardo Moreira, comentou a pesquisa na edição desta segunda-feira (10) do ICL Notícias, live diária transmitida pelo YouTube. Na opinião dele, o viés dado pela grande mídia acaba atuando mais como uma “campanha publicitária” pelas privatizações. “Normalmente, a pergunta que fazem, se o serviço público é melhor que o privado, já induz a pessoa a responder que o privado é melhor. É claro que a pessoa vai responder que o privado é melhor. Agora, essa pergunta é honesta? Essas pesquisas nunca traçam comparativos para mostrar o que aconteceu em países onde determinados serviços foram privatizados”, disse.

Moreira lembrou, por exemplo, de países onde serviços estatais de água e esgoto foram privatizados e que, agora, governos decidiram por reestatizá-los, como na França. 

Uma pesquisa antiga realizada há alguns anos pelo TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade baseado na Holanda, mostrou que, enquanto a agenda pró privatização seguia a todo vapor no governo do ex-presidente Bolsonaro, países como Estados Unidos e Alemanha viviam movimento contrário, com a reestatização de serviços de setores importantes, como energia, água e transporte. Em 2019, quase 900 privatizações haviam sido desfeitas, segundo a pesquisa.

Segundo o TNI, o caminho de volta nas privatizações ocorre, principalmente, porque a maioria das empresas privadas visa o lucro, o que, na maior parte das vezes, é conflitante com a execução de serviços de que a sociedade depende.

Por isso, o fundador do ICL defendeu que, em vez de privatizar, que os serviços públicos sejam melhorados, para atender principalmente a quem depende mais deles: os mais pobres.

“Privatizando os Correios, você acha que vai chegar coisas onde você mora? Se vai chegar, com que qualidade, a que preço?”, questionou. “Se não oferece nada público, se não tem nenhuma oferta de serviço que seja universal,  é claro que, pelas famosas leis de mercado, os que são mais pobres vão ficar com o que é pior”, complementou.

Como parte do programa de privatizações, venda dos Correios já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados

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Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

Em janeiro, um despacho do presidente já havia determinado estudos para a revisão do programa de privatização que, agora, se consolida na forma de decreto. Algumas estatais, como os Correios, já tinham tido sua privatização aprovada pela Câmara dos Deputados, e ainda aguardava o Senado.

As estatais foram retiradas definitivamente do PND e também do PPI do governo, este último uma etapa prévia que qualifica a modelagem de privatização da empresas públicas.

As empresas públicas excluídas do Programa Nacional de Desestatização são:

– Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
– Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
– Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev)
– Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep)
– Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
– Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF)
– Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec)

Fazem parte das empresas com revogação de qualificação pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) :

– Armazéns e imóveis da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
– Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA)
– Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras)

A retirada das empresas do programa de privatização era uma promessa de campanha do presidente e já estava prevista no relatório da equipe de transição para os primeiros meses de governo. E, quando empossado em 1º de janeiro, Lula já havia determinado aos ministros da área econômica a retirada de empresas estatais, como Petrobras, Correios e EBC do programa de privatização.

Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e Agência Brasil

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