Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que 43% dos municípios brasileiros dependem da administração pública como principal impulsionador econômico. Nessas localidades, as participações da indústria, agricultura e serviços são quase ínfimas.
Compilados por reportagem da Folha de S.Paulo, os dados de 2021 mostram que esse percentual abrange 2.409 municípios. Desse total, 2.286 têm menos de 50 mil habitantes, e a maior parte se encontra em estados do Norte e do Nordeste do país.
São, em sua maioria, localidades muito pobres, que dependem de transferências de renda por parte dos governos federal e estadual, e oferecem apenas serviços básicos aos cidadãos.
Por oferecer salários menores, essas localidades carecem ainda de profissionais qualificados. Segundo especialistas ouvidos pela Folha, diante dessas dificuldades, essas prefeituras têm aderido a consórcios para compartilhar serviços e reduzir despesas.
O percentual de municípios dependentes da administração pública como motor econômico sobe para 93% nos estados do Amapá, Roraima e Paraíba. O Distrito Federal também está entre as unidades da federação que se encaixam nessa categoria.
Além disso, Amapá e Roraima são os únicos estados cujas capitais, Macapá e Boa Vista, respectivamente, têm o setor como principal fonte de renda.
Mais de 40% das cidades que dependem da administração pública enfrentam situação fiscal difícil ou crítica
A falta de recursos faz com que esses municípios também enfrentem situação fiscal difícil ou crítica. É o que acontece com mais de 40% deles.
Essas localidades dependem basicamente de transferência de receitas do governo federal ou de estados para sobreviverem, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal divulgado no fim do ano passado.
Entre as dificuldades enfrentadas por essas localidades devido à escassez de recursos estão:
- realizar e atrair investimentos para economia municipal;
- desenvolvimento do setor privado;
- empregabilidade baixa dos habitantes;
- prejuízos à arrecadação de impostos; e
- dificuldade para atrair e reter profissionais qualificados, devido aos salários menores e condições mais precárias de trabalho.
Somado a tudo isso, essas cidades possuem estruturas precárias, com falta de equipamentos e outros recursos mínimos para o trabalho, o que desestimula servidores, sobretudo os recém-chegados. A consequência desse cenário é a alta rotatividade nos cargos.
Municípios grandes
A reportagem mostra que a dependência da administração pública também atinge grandes municípios.
No Rio de Janeiro, estão quatro dos dez maiores municípios nessas condições, todos na região metropolitana da capital.
Entre eles estão São Gonçalo, a segunda maior cidade fluminense, com quase 1 milhão de habitantes, além de Belford Roxo e São João de Meriti.
O problema desses municípios, segundo especialistas, é que são considerados cidades-dormitórios, onde a maior parte da população mora ali, mas trabalha em cidades maiores.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
