O governo de Jair Bolsonaro decidiu, nesta quarta-feira (13), conceder aumento de 5% a todos os servidores federais a partir de julho, um índice abaixo da inflação. O anúncio oficial deve ser feito nos próximos dias.
A decisão de Bolsonaro ressalta a falta de rumo e planejamento de seu governo, que toma medidas de caráter eleitoreiro e de última hora. No caso, o reajuste teria sido ordenado frente aos movimentos de paralisação e operação-padrão de várias categorias do serviço público federal.
Vale lembrar que, quando da aprovação do Orçamento da União para este ano, Bolsonaro disse que não seriam concedidos reajustes aos servidores, apenas aos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e aos agentes penitenciários, causando protestos das demais categorias.
O reajuste de 5% não recompõe as perdas inflacionárias, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial. Em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede o IPCA, a inflação acumulada é de 11,3%.
Um entrave para a concessão do reajuste é a Lei Eleitoral, que proíbe aumentos salariais dos servidores no período de seis meses antes do primeiro turno da disputa presidencial. No entanto, segundo assessores do governo, como a concessão do benefício corrige apenas parte da defasagem inflacionária não esbarraria na lei.
Corte em outras áreas
O custo estimado da medida é de cerca de R$ 6,5 bilhões. Mas, como o governo tem somente R$ 1,7 bilhão no orçamento deste ano para essa finalidade, terá de fazer cortes em outras áreas a fim de conseguir encaixar a despesa na regra do teto de gastos públicos. Os números explicitam mais uma vez a falta de planejamento do governo.
A proposta do governo já recebeu críticas de diversas categorias da Esplanada dos Ministérios. O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, afirmou à imprensa que a proposta de reajuste de 5% não foi bem recebida pelas categorias. A entidade representa os servidores de nível médio da administração pública federal. Segundo ele, o porcentual representa apenas um quarto da inflação acumulada nos três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro, que chegou a 19,9%.
Também o presidente da Unacon Sindical, Bráulio Santiago, que representa os servidores do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU), se manifestou afirmando que um reajuste de 5% é insuficiente para repor as perdas inflacionárias para as categorias do funcionalismo. “O governo também não deixou claro se fará reestruturações para carreiras específicas. A gente não aceita esse desalinhamento. Vamos aumentar a mobilização”, disse.
Delegados da PF afirmam que Bolsonaro foi desleal
A associação dos delegados da Polícia Federal criticou a decisão do governo. Em nota, os policiais afirmam que a escolha pelo aumento linear significa o não cumprimento pelo governo federal do compromisso firmado por Jair Bolsonaro de promover a reestruturação das forças policiais federais.
“Se a informação se confirmar, haverá uma quebra desleal do compromisso que será sentida ainda mais depois das diversas perdas sofridas pelos policiais federais durante este governo, que sempre teve entre suas bandeiras a segurança pública”, afirmam os delegados federais.
Entre idas e vindas e mirando a reeleição, o governo Bolsonaro criou mais um imbróglio, já que o reajuste abaixo da inflação não agradou a nenhuma categoria, mas vai pesar no Orçamento da União.
Redação ICL Economia
Com informações das agências
