Os gastos do presidente Jair Bolsonaro por meio do cartão corporativo estão em ritmo acelerado, com o uso declarado como “gastos pessoais”. Um levantamento feito pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) revelou que, somente entre 10 de abril e 5 de maio, foram mais de R$ 4,2 milhões pagos com o cartão ligado à Presidência da República.
Enquanto aparece nas redes sociais como “homem do povo”, Bolsonaro gasta milhões no cartão corporativo
O interessante é que, no início do governo, Bolsonaro prometeu acabar com o cartão corporativo, mas ele já é o presidente que mais gastou – mais de R$ 28 milhões em três anos – e ainda colocou os gastos sob sigilo. Esse valor é, em média, 18,8% maior do que o que foi gasto por presidentes anteriores.
Em 2019, foram totalizados R$ 4,8 milhões em compras; subiram para R$ 7,9 milhões em 2020; e, em 2021, as despesas no cartão ficaram em R$ 6,7 milhões. Enquanto isso, nas redes sociais, Bolsonaro aparece frequentemente como um “homem do povo”, comendo pizza ou cortando o cabelo em lugares simples.
Afinal, o que é o cartão corporativo?
Para explicar o que é o cartão corporativo usado pelo presidente e suas regras, o ICL Notícias recebeu, nesta terça-feira (31), Pedro Pontual, mestre em políticas públicas e presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental – Anesp.
“O Cartão Corporativo ou Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) é uma ferramenta para que se possa resolver problemas em campo, quando o presidente da República faz um deslocamento e tem toda uma necessidade de segurança, por exemplo, além de demais requisitos que são atípicos da administração pública. São despesas que não dariam para fazer um processo de licitação. Ele facilita um processo dinâmico, em que podem aparecer imprevistos ”, explicou Pontual.
Em resumo, o cartão é um embolso dado pelo governo que funciona de forma similar ao cartão de crédito comum. Ele foi criado para substituir o uso de cheques na Administração Pública, por isso, com ele tudo é feito por meio eletrônico. A diferença é ele contém limites e regras específicas.
Pedro Pontual, especialista em políticas públicas, explica o que é cartão corporativo em entrevista ao ICL Notícias (Reprodução)
Pedro Pontual explica que entre as regras estão a proibição de aquisição de patrimônio e a questão de colocar os dados em sigilo. “Uma característica do cartão do presidente é que se pode colocar sigilo nos gastos, divididos em categorias por um tempo, 5, 15 ou 25 anos , ou por evento. Por exemplo, o sigilo pode ser determinado até que se conclua uma determinada viagem do presidente. Isso seria até por uma questão de segurança, porque os gastos do presidente poderiam indicar seus deslocamentos, colocando sua proteção, de sua família e comitiva em risco”, destacou o presidente da Anesp.
No entanto, Pontual enfatizou que o sigilo é uma exceção e, no caso exemplificado pela viagem, os dados de gastos voltariam a ser transparentes assim que ela fosse encerrada. “O ato de 5 anos já é mais do que suficiente para proteger uma comitiva presidencial, porque nesse tempo o mandato já se encerrou”, avaliou. Ele ainda explicou que “no caso da proteção de dados por 100 anos, ele só pode ser aplicado à vida privada, em casos como, por exemplo, a todos os registros de saúde que ficam no sistema SUS ou privado. Essas informações têm intrinsicamente uma proteção de 100 anos”.
Campanha pede o fim do cartão corporativo de Bolsonaro
Nos últimos dias foi lançada uma campanha da Avaaz que pede o fim do sigilo sobre os gastos exagerados do presidente Bolsonaro. A petição “Presidente Bolsonaro: tire o sigilo dos cartões!” cobra transparência e funciona também como um protesto contra o uso sem controle de dinheiro da União.
O texto de apresentação da petição reforça que os brasileiros e brasileiras exigem que o presidente retire o sigilo classificando como irresponsabilidade e abuso do dinheiro público. “O sigilo, que pode ser de até 100 anos, não é razoável, mas sim uma demonstração de desrespeito com o cargo que ocupa e para com os cidadãos. Não há mais espaço no Brasil para esse tipo de atitude”, diz a petição.
A meta da campanha é chegar a 1 milhão de assinaturas. Até o fim da manhã desta quarta-feira (1), já são mais de 73 mil adesões. Clique aqui para assinar.
Para acompanhar as despesas dos cartões corporativos do governo federal, acesse aqui.
Redação ICL Economia
Com informações da Rede Brasil Atual, Portal CUT e demais agências
