A Petrobras decidiu interromper os trabalhos referentes à venda da refinaria SIX, (Unidade de Industrialização do Xisto), localizada no Paraná, que foi vendida para a empresa Forbes & Manhattan Resources, subsidiária da Forbes & Manhattan (F&M), uma holding canadense de capital fechado com foco em mineração. A decisão foi tomada após a companhia dar uma calote na estatal de R$ 140 milhões. Entidades no Brasil começam a agir juridicamente para reverter a privatização.
Em comunicado enviado ao sindicato, a Petrobras informou que, a partir da última segunda-feira (10), em razão do não cumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa compradora, a Petrobras suspendeu a prestação dos serviços de transição. Consta na nota que a prestação de serviços pela Petrobras seguirá suspensa até que se chegue a uma solução de comum acordo, com base nas tratativas que seguirão entre as partes.
“A Petrobras continuará adotando todas as medidas sob sua responsabilidade para garantir a máxima segurança das pessoas e das instalações nas quais atua em São Mateus do Sul”, disse a empresa.
A Anapetro, a associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da Petrobras, e o Sindipetro do Paraná, representados pelo escritório Garcez Advogados, encaminharam requerimento de informações à Petrobras sobre as cláusulas do contrato entre as partes. Na avaliação da Garcez Advogados, a quebra de contrato do grupo canadense é mais uma base para agir juridicamente e reverter essa privatização.
Em novembro de 2021, a estatal anunciou a venda da refinaria Six, que funciona como um centro avançado de pesquisa na área de refino, convertendo em óleo e gás as reservas da rocha de xisto (folhelho pirobetuminoso), para a empresa Forbes & Manhattan Resources. O contrato para a venda foi de R$ 178,8 milhões (US$ 33 milhões).
Refinaria SIX integrava um pacote de 8 refinarias da Petrobras em processo de venda no governo Bolsonaro
Na ocasião, a refinaria SIX foi a terceira unidade vendida pela Petrobras e fazia parte de um pacote de oito refinarias da empresa que estavam em processo de venda que, juntas, somavam metade da capacidade de refino do país.
A Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, foi vendida para o Mubadala Capital, um fundo dos Emirados Árabes Unidos, por um preço muito abaixo do valor de mercado, no mesmo período em que as jóias, avaliadas em R$ 16,5 milhões foram dados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O processo de transferência de gestão é comum em processos de venda de ativos. Após assinado o acordo de venda, há uma transição para transferir o controle da refinaria, que é administrada pela Petrobras, para o novo comprador. O processo pode levar de 12 a 18 meses, devido ao suporte por parte da estatal na área administrativa e de apoio técnico da operação da refinaria.
Durante esse tempo, a compradora paga pelos serviços que são prestados pela Petrobras. Segundo reportagem publicado no jornal O Globo, a Petrobras suspendeu temporariamente esses serviços por não cumprimento de obrigações da compradora.
A FUP (Federação Única dos Petroleiros) informou à reportagem que o calote dado pela empresa canadense é estimado em cerca de R$ 140 milhões. Segundo fontes, o fechamento da operação só é feito após a conclusão da transação.
Também em março de 2021, foi assinado o contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e, em agosto, foi a vez da Isaac Sabbá (Reman), em Manaus, no Amazonas. Com a chegada do PT ao poder, a Petrobras suspendeu o processo de venda das refinarias restantes.
Em entrevista ao jornal Estado de S Paulo, o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, explicou que a Petrobras estava prestando serviços para a Forbes & Manhatam no chamado “Suporte Temporário Administrativo e de Apoio Técnico à Operação da Refinaria”. Para Bacelar, isso demonstra a incapacidade financeira e operacional do grupo comprador.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo e das agências de notícias
