A equipe de transição que atua na área de minas e energia do governo Lula pretende dar fim à emenda “jabuti” que foi incluída na lei de privatização da Eletrobras e que pretende forçar a contratação de dezenas de usinas térmicas a gás no País, somando 8 mil megawatts de energia em regiões onde não existe gás. As térmicas têm custo estimado em R$ 52 bilhões até 2036, apenas no que diz respeito à operação, e podem representar 10% de aumento na tarifa de energia.
A equipe do novo governo também quer o cancelamento de um projeto que prevê a construção de milhares de quilômetros de gasodutos país afora, que seriam necessários para acessar essas usinas térmicas, em um custo estimado em cerca de R$ 100 bilhões. A proposta cai como uma luva para viabilizar projetos do empresário Carlos Suarez e seus sócios – hoje os únicos donos de autorizações para distribuir gás em oito Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, que hoje atua no grupo técnico da área de energia disse ao Estadão que as poucas usinas térmicas que já foram contratadas em leilão a partir do “jabuti” (texto estranho ao teor do projeto original) da Eletrobras devem ser mantidas, mas que a proposta é cancelar todas as demais que não foram licitadas ou tiveram oferta fracassada neste ano.
A decisão de construir 8 mil MW de usinas térmicas foi política, gestada pelo governo Jair Bolsonaro e aprovada dentro do Congresso Nacional, para acomodar interesses de alguns empresários e parlamentares. Pelo jabuti incluído na lei que autorizou a privatização da Eletrobras, o governo deve contratar um total de 2.500 MW em usinas da região Norte, outros 1 mil MW no Nordeste, mais 2.500 MW no Centro-Oeste e 2 mil MW no Sudeste. O resultado dessa jogada ficou claro em setembro, quando o governo realizou o primeiro leilão das usinas.
O plano do governo era contratar os primeiros 2 mil megawatts previstos de um total de 8 mil MW. A rodada previa 1 mil MW em usinas térmicas na região Norte e outros 1 mil MW no Nordeste. O resultado foi um fiasco. Na região Norte, o governo conseguir contratar apenas 752 MW, e sem nenhum deságio, isto é, tudo será entregue pelo preço-teto estipulado pelo governo, porque não houve competição. Já na região Nordeste, mesmo com o preço teto, não apareceu nenhuma empresa interessada em erguer uma nova usina.
Caro ao bolso do consumidor, como o projeto das usinas térmicas, o gasoduto também deve ser cancelado
Como esses projetos foram determinados para serem erguidos em áreas distantes dos centros de produção de gás, ficam inviabilizados e caros ao consumidor, por dependerem, ainda, da construção de milhares de quilômetros de gasodutos que viabilizem o escoamento do insumo. Também o assunto do “Centrãoduto” voltou a rondar as salas de reuniões do Câmara. O grupo técnico de Lula é integralmente contrário à proposta e atua para que seja rejeitada.
A aprovação do “Centrãoduto” foi tentada diversas vezes no Congresso. O projeto prevê a construção de tubulações necessárias para plugar as novas usinas a campos de extração de gás e, assim, distribuir a energia até grandes centros consumidores. A articulação para viabilizar o novo jabuti passa pelo Projeto de Lei 414, texto que trata de medidas de modernização do setor elétrico e que tramita no Congresso.
Os planos do Centrão previam a retirada de até R$ 100 bilhões do lucro com a exploração do pré-sal para quitar o custo dessas obras. Desde 2015, já houve ao menos dez tentativas de criar o fundo para bancar a rede de gasodutos, conhecido como Brasduto, por meio de projetos de lei e medidas provisórias. Nenhuma teve êxito.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
