No Brasil, onde 30% dos ocupados trabalham por conta própria ou são empregadores, o novo governo tem como desafio enfrentar a desigualdade não só no mercado de trabalho formal, mas também entre os mais de 30 milhões de empreendedores, dizem economistas. Segundo o estudo do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), os negros (pretos e pardos) representam 52% dos empreendedores brasileiros, considerando como parte deste grupo trabalhadores por conta própria e empregadores. Além disso, de acordo com o Sebrae, ganham menos, têm menos escolaridade, têm empresas menores, trabalham mais sozinhos (sem contratar funcionários) e contribuem menos com a Previdência. Muitos partiram para o negócio próprio por não conseguirem emprego há mais de dois anos.
O estudo do Sebrae mostra que, enquanto os empreendedores negros tinham renda média mensal de R$ 2.079 no segundo trimestre de 2022, os brancos ganhavam R$ 3.040. Ou seja: o rendimento de empreendedores negros é em média 32% inferior ao de empreendedores brancos.
A diferença de renda média é de 74% entre homens brancos empreendedores e mulheres negras empreendedoras, segundo estudo do Sebrae
As empreendedoras negras especificamente foram as mais prejudicadas pela pandemia e as que mais demoraram a se recuperar. As mulheres negras têm o mais baixo rendimento entre os empreendedores, de R$ 1.852, comparado a R$ 2.188 para homens negros, R$ 2.706 para mulheres brancas e R$ 3.231 para homens branco, mostra o estudo do Sebrae. Portanto, entre homens brancos empreendedores e mulheres negras empreendedoras, a diferença de renda média é de 74%.
Apesar de elas atualmente superarem os homens em formação escolar, há a particularidade de muitas vezes atuarem no mercado de trabalho para complementar a renda da família. Com o cuidado de casa, filhos e idosos, elas acabam se dedicando apenas parcialmente a seus negócios, o que também impacta o nível de rendimentos.
Entre mulheres negras, apenas 8% das empreendedoras são empregadoras, comparado a 11% dos homens negros, 17% das mulheres brancas e 19% de homens brancos que podem contar com funcionários em sua atividade empreendedora, de acordo com o estudo do Sebrae.
Dentro da pequena parcela de empregadores negros, a grande maioria (82%) tem apenas entre 1 e 5 empregados. Assim, além de trabalharem mais por conta própria, os empreendedores negros também têm negócios de menor porte.
A diferença de escolaridade é perceptível no próprio perfil dos empreendedores: 41% dos donos de negócios negros têm apenas o ensino fundamental, comparado a 28% dos brancos. Já entre os empreendedores com ensino superior, 32% são brancos, ante 13% de negros.
A análise do perfil dos empreendedores brasileiros por raça, gênero e escolaridade deixa evidente que boa parte desses considerados “donos de negócios” são não verdade empreendedores por necessidade, não aqueles que criam novas empresas a partir de inovações disruptivas, mas os que abrem pequenos negócios para sobreviver. A maioria nem sequer tem empregados, trabalhando por conta própria e oferecendo ao mercado apenas a própria mão de obra.
Empreendedores negros contribuem menos com a Previdência
As dificuldades enfrentadas por esses empreendedores por necessidade se refletem no baixo nível de contribuição à Previdência Social.
Segundo a pesquisa do Sebrae, no segundo trimestre de 2022, 72% dos empreendedores brasileiros negros não contribuíam para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), comparado a 52% dos brancos. Assim, a situação de precariedade desses trabalhadores durante a idade ativa tende a se reproduzir também na velhice, quando terão menos renda disponível via benefícios.
A desigualdade entre empreendedores, parcela crescente no mercado de trabalho brasileiro e global, impõe desafios ao novo governo. Para o Sebrae, é importante ter uma política de apoio às empreendedoras mulheres e, particularmente, aos empreendedores negros, para que essas lacunas possam ser diminuídas.
Faltam iniciativas desde a ampliação do nível de escolaridade, passando pela oferta de creches, capacitação de empreendedores e políticas de acesso a crédito com menos burocracia e taxas menos acessíveis.
Em 2022, entre o primeiro e o segundo turno das eleições, o governo Jair Bolsonaro chegou a lançar um programa da Caixa Econômica Federal de crédito para mulheres empreendedoras. Parte do pacote do ex-presidente na tentativa de se reeleger, o programa ainda é pouco conhecido.
De volta ao governo, o partido que nasceu ligado ao sindicalismo tem o desafio de fazer políticas públicas que respondam às necessidades econômicas de uma classe média baixa, formada por trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores.
Redação ICL Economia
Com informações do G1 e da BBC
