Para reduzir a dependência de fertilizantes importados, o governo federal quer focar na produção brasileira desses insumos. Com esse objetivo, pretende atualizar, em até 90 dias, o Plano Nacional de Fertilizantes, que detalha políticas públicas nesse sentido. O tema foi tratado na primeira reunião do Confert (Conselho Nacional de Fertilizantes), ocorrida na quarta-feira (14), na sede do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), em Brasília.
A guerra na Ucrânia provocou escassez de determinados produtos ao redor do mundo, obrigando países, como o Brasil, a repensarem suas estratégias. O país europeu é um dos grandes fornecedores de fertilizantes e o Brasil chega a importar 85% desses produtos atualmente.
Isso fez com que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidisse investir mais na produção desses componentes muito utilizados no agronegócio, a fim de manter certa autossuficiência e não ficar refém de situações como a originada pelo conflito no leste da Europa.
A reunião foi conduzida pelo vice-presidente e ministro do MDIC Geraldo Alckmin e teve a participação de outros dois ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além dos presidentes da Petrobras, Jean Paul Prates, da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, e representantes de demais ministérios e entidades que compõem o conselho ou participam dele como convidados.
“O Brasil é o maior produtor mundial de proteína animal e vegetal e é um grande desafio para gente fortalecer a indústria de fertilizantes”, disse Alckmin.
A iniciativa de discutir um plano nacional de produção já havia sido lançada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O anúncio ocorreu em meio à preocupação pela escassez de fertilizantes provocada pela invasão russa à Ucrânia. O objetivo do plano é incentivar a produção e distribuição dos insumos no Brasil.
O secretário-executivo do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Márcio Elias Rosa, disse que o plano nacional será readequado para atender às novas estratégias do governo Lula.
“Mudou o governo. Não mudaram as necessidades e prioridades do Brasil, mas, estrategicamente, é outro governo. Até por conta da construção do plano. Tem que ser revisto considerando tudo, todos os aspectos, objeções críticas, contribuições acadêmicas, o setor produtivo”, disse, segundo o site G1.
Na primeira reunião, foi criado um grupo do trabalho com prazo de 90 dias para entregar a revisão do PNF, seguindo as diretrizes do decreto que reestruturou o conselho.
Ideia do governo é reduzir pela metade dependência de fertilizantes importados até 2050
O Plano Nacional de Fertilizantes deverá levar em consideração o potencial de desenvolvimento da cadeia produtiva de fertilizantes para redução da dependência em 50% até 2050.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, lembrou que o Brasil “tem grandes potenciais, grandes oportunidades e grandes entraves”, que precisam ser superados. “Temos uma oferta abundante de alimentos, mas para que isso continue acontecendo, precisamos de segurança na oferta de insumos básicos para a agricultura. E os fertilizantes estão no topo da cadeia das necessidades dos produtores”, ressaltou.
Por sua vez, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lembrou que há muitos anos o país não tem uma política de fertilizantes. “O objetivo é conseguir finalmente sair da inércia em que nos colocamos nos últimos tempos. A Petrobras tem o dever de olhar com muito cuidado para o setor”, disse Prates, lembrando que recentemente a empresa colocou a questão dos fertilizantes entre os temas que definem sua missão.
A maior parte dos fertilizantes químicos são compostos produzidos a partir do nitrogênio, do fósforo e do potássio, conhecidos pela sigla NPK, muito utilizado na fertilização dos solos para produção agrícola. Os dois últimos são encontrados em rochas e minerais, enquanto o nitrogênio é produzido a partir de uma fonte de energia, sendo o gás natural a mais comum. A combinação desses elementos dá origem a nutrientes essenciais para o bom desenvolvimento da planta.
Os maiores produtores e exportadores da fórmula NPK são Rússia, China, Estados Unidos, Canadá, Marrocos e Bielorússia. O Brasil, pelo tamanho de sua agricultura, está entre os maiores consumidores.
Os debates da reunião do Confert destacaram a necessidade de o país aumentar sua oferta de gás natural para a produção de compostos nitrogenados e de pesquisar e explorar possíveis reservas de fósforo e potássio, com respeito a questões ambientais e sociais.
Ainda segundo a reportagem do G1, por conta do preço do gás natural, a petroquímica Unigel está considerando fechar duas fábricas que foram arrendadas da Petrobras. As unidades ficam na Bahia e em Sergipe.
A Petrobras é um dos principais fornecedores de gás para a Unigel. Atualmente, as duas empresas estão negociando o preço do insumo.
“Todo o governo tem recebido várias vezes, em várias reuniões, representantes da Unigel, avaliando dificuldades da empresa. O presidente da Petrobras está em conversa com o presidente da Unigel para viabilizar e ver qual é o melhor caminho para a empresa continuar atuando”, disse o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do site do Ministério da Agricultura
