Depois da farra do Viagra, da picanha e até das próteses penianas nas Forças Armadas, outro escândalo se avizinhou no horizonte daqueles que recebem seus salários com verba pública para garantir, entre outras coisas, a proteção do Estado brasileiro. Um levantamento realizado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) mostra que o alto escalão das Forças Armadas, como o candidato a vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, recebeu, no auge da pandemia de Covid-19, R$ 926 mil em dois meses de 2020. Além dele, outros nomes ligados a Bolsonaro, como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
A denúncia foi publicada na edição de ontem (11) do jornal “O Estado de S.Paulo”. Pelas informações publicadas, somente a título de férias, Braga Netto recebeu R$ 120 mil em um único mês. Os três militares citados foram procurados pela reportagem, mas não responderam. A folha de pagamento aumentou, sobretudo, no período em que os oficiais foram para a reserva.
Isso foi possível graças ao governo Bolsonaro, que patrocinou uma mudança aumentando a indenização paga quando os militares saem do serviço ativo e vão para a reserva, o equivalente a uma aposentadoria. Ramos, por exemplo, só foi para a reserva após a nova lei ser aprovada e entrar em vigor.
Com base em dados publicados no Portal da Transparência, o deputado Elias Vaz fez o levantamento e já entrou com representação no Ministério da Defesa e no Tribunal de Contas da União (TCU) cobrando explicações, do que ele classifica como “supersalários”.
Braga Netto tem um salário bruto mensal de R$ 31 mil como general da reserva do Exército, mas recebeu R$ 926 mil nos meses de março e junho de 2020 somados, sem abatimento do teto constitucional. O teto limita os salários a R$ 39,3 mil por mês no serviço público.
De seu lado, Bento Albuquerque, almirante de esquadra reformado da Marinha, teve R$ 1 milhão em ganhos brutos nos meses de maio e junho somados, enquanto o salário habitual do ex-ministro é de R$ 35 mil por mês como militar. Já Luiz Eduardo Ramos recebeu R$ 731,9 mil em julho, agosto e setembro de 2020, também somados, apesar de ganhar um salário de R$ 35 mil por mês em períodos “normais” como general.
O deputado Vaz participou da edição desta sexta-feira (12) do ICL Notícias, no YouTube, para abordar o assunto. “Entramos com uma representação no TCU para que sejam investigadas as irregularidades nas funções e nos salários, que de uma forma geral a própria CGU (Controladoria Geral da União) teria detectado. Nós resolvemos fazer uma apuração mais detalhada somente no ano de 2020 e detectamos várias irregularidades”, disse.
O parlamentar disse que, além dos quase R$ 1 milhão recebidos por Braga Netto, foi detectado que Bento Albuquerque recebeu mais de R$ 1 milhão e que general Ramos obteve mais de R$ 700 mil.
“Esses valores são divididos de forma meio nebulosa em quatro itens: remuneração básica, férias, outras remunerações eventuais ou verbas indenizatórias. Então, esses quatro tipos de remunerações vêm de uma forma bem genérica que a gente não compreende muito bem por que isso acontece”, disse.
Mas a farra dos supersalários vai além. O levantamento também detectou que quase três mil oficiais receberam mais de R$ 100 mil reais além de seus salários. “Por isso entramos com um requerimento no Ministério da Defesa para que isso seja explicado”, pontuou.
Questionado pelo economista Eduardo Moreira a respeito de sob qual rubrica os supersalários são pagos, o deputado explicou que a maioria vem como outras remunerações eventuais, enquanto outras são apontadas como remuneração básica. “Tem alguma coisa que está errada aí. Eles têm direitos que os professores ou qualquer outro servidor não têm”, disse Vaz.
Ao ser perguntado pelo jornalista Xico Sá se esse montante a mais recebido pelos militares pode voltar aos cofres públicos, o deputado disse esperar que sim, por se tratar de dinheiro público. “Mas tem uma situação que, se conectarmos isso com uma série de comportamentos e ações do governo com as Forças Armadas, vemos que ela é uma ilha. Devemos pensar se não seria um processo do governo de cooptação de uma parcela das Forças Armadas, pois já vimos o Paulo Sérgio (ministro da Defesa) ameaçar permanentemente a democracia. Então, precisamos pensar se isso não estaria dentro do jogo político do governo”, conjecturou.
Antes dos supersalários, houve a farra da picanha, do Viagra e da prótese peniana nas Forças Armadas
O deputado Elias Vaz pede apuração de supersalários
Em 8 de junho passado, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, prestou depoimento à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados sobre as compras de Viagra e próteses penianas pelas Forças Armadas. À época, ele disse que as compras “atenderam todos princípios de eficiência da Administração Pública”. O convite ao ministro foi feito em 4 de maio, logo após a divulgação da notícia das compras.
“Como qualquer cidadão, os militares, seus pensionistas e demais usuários dos sistemas de saúde das Forças Armadas, têm direito a atendimento médico especializado. Assim, possuem acesso a consultas de qualidade e procedimento médico, hospitalar e dentário, para o qual contribuem mensalmente, e coparticipam de despesas em caso de procedimentos, exames e internações”, disse o ministro da Defesa.
À época, o deputado Elias Vaz, autor do requerimento aprovado pela comissão, apresentou um levantamento de seu gabinete, o qual revelava que o Comando da Marinha, por meio do Laboratório Farmacêutico, manteve contrato com a empresa EMS S/A para aquisição e transferência de tecnologia da fabricação do Viagra. Quando o caso se tornou conhecido, o Ministério da Defesa informou que o medicamento deve ser empregado no tratamento de militares com hipertensão pulmonar arterial (HPA), o que é aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A comissão também pediu ao ministro que esclarecesse a compra de 60 próteses penianas infláveis feitas pelo Exército Brasileiro, nas quais foram gastos R$ 3,5 milhões.
À época, o Exército informou que somente três próteses penianas foram adquiridas em 2021, para “cirurgias de usuários do Fundo de Saúde do Exército”.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
