O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse ontem (7) que a equipe econômica está se debruçando sobre propostas para aliviar as dívidas dos estados. As soluções, segundo ele, envolveriam projetos que reduzissem os impactos das mudanças climáticas.
“Olhando para a situação do Rio Grande do Sul, de novo a dívida dos estados aparece com outra vertente, a vertente de pensar em saídas para a dívida. Quando a gente passa a ter – e o Rio Grande do Sul é o modelo que estamos tendo agora – um outro modelo e uma outra demanda de resposta à emergência climática”, disse durante seminário promovido pelo jornal Valor Econômico, sem dar detalhes de como seria a proposta.
O Rio Grande do Sul está enfrentando uma de suas piores tragédias climáticas, provocadas por temporais que causaram mais de 80 mortes até o momento e deixaram dezenas de feridos, desabrigados e desalojados.
No caso específico do estado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve suspender temporariamente o pagamento da parcela mensal da dívida do Rio Grande do Sul com a União, atendendo a um apelo do governador Eduardo Leite (PSDB), com o objetivo de ajudar na reconstrução do estado.
Ao lado disso, o governo também tem adotado uma série de medidas para ajudar as vítimas a reconstruírem suas vidas, como a liberação de recursos para pagamentos de emendas parlamentares individuais.
Dados da Fazenda mostram que as dívidas de todos os estados com a União somam cerca de R$ 740 bilhões. Aproximadamente 90% desse valor são de quatro estados: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Sul (RS) e Minas Gerais (MG). Juntos, eles devem R$ 660 bilhões do montante total.
Apenas RS, RJ e Minas Gerais aderiram ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal), que permite um socorro aos estados mais endividados. O estado de SP não aderiu à legislação, mas também negocia o indexador da dívida de R$ 278 bilhões.
Dívidas dos estados: Durigan diz que “nenhum estado será deixado para trás” no âmbito do programa Juros pela Educação
Recentemente, a área econômica lançou o programa Juros pela Educação, por meio do qual as unidades da federação podem ter desconto no pagamento de juros desde que invistam em ensino técnico. A meta é acelerar esse tipo de formação no Brasil e, ao mesmo, evitar o contencioso na Justiça.
O programa tem sido questionado principalmente por estados do Nordeste que alegam ter uma dívida com a União menor e alto índice de aprovação escolar.
“O Brasil tem muito contencioso e a discussão de Juros por Educação nasce nesse contexto. Os estados já estavam judicializando o tema na Suprema Corte, mas não queremos discutir ad aeternum a taxa de juros que os estados têm a pagar. Por que não apostar no novo, num caminho que a gente quer para desenvolvimento do país?”, afirmou o secretário.
“Os estímulos estão colocados, na Fazenda estamos vendo linha de financiamento especial. Importante dizer que todos os estados têm dívidas com a União, é natural que tenha”, frisou Durigan e disse que os outros estados também vão receber incentivos.
O secretário também reforçou que a equipe econômica tem trabalhado para apoiar projetos em educação e transformação ecológica, e que “nenhum estado vai ser deixado para trás” e “não é a dinâmica” do trabalho que tem sido feito. Ele ainda pontuou que a proposta está “em aberto” e pode sofrer modificações do Congresso Nacional.
“A educação profissionalizante é um ganho de produtividade, de competitividade pro país, inovação, para além de emancipação e qualidade de vida das pessoas. É bom para a economia que os jovens tenham oportunidade de se capacitar, ter bons salários. A gente não mede esforços para usar os instrumentos financeiros e a inteligência financeira instalada na equipe econômica para viabilizar esses bons projetos para o país”, disse.
“A gente poderia seguir apostando na mesma dinâmica que a gente sempre viu no Brasil. Estados entram em regime de recuperação, a gente aponta que os estados não cumpriram, eles entram no STF [Supremo Tribunal Federal], que permitem uma moratória. O município de São Paulo [quando Haddad era prefeito] renegociou sua dívida com a União”, complementou o número 2 da Fazenda.
Durigan ainda destacou o compromisso de diálogo federativo do governo Lula, de fazer “grandes pactos”, seja com a reforma tributária, seja no projeto Juros pela Educação, ou na recomposição de recursos perdidos pelos estados.
“A gente tem feito isso na medida de o orçamento [permitir]. Diálogo federativo tem sido reforçado, presidente Lula tem chamado os governadores, e esse é o caminho que vai ser adotado até o fim do governo”, concluiu.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
