O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, antecipou ontem (17) que o governo Lula deve lançar, no primeiro trimestre deste ano, uma versão do programa Desenrola Brasil para micro e pequenas empresas endividadas.
Ontem à tarde, França se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. Ele disse que as equipes das duas pastas vão continuar em tratativas e o programa pode ser lançado até março.
“Acho que ainda nesse primeiro trimestre, o Haddad está muito otimista com relação aos números. A gente, talvez, nesse primeiro trimestre, já tem condições de fazer alguma coisa para isso”, disse França ao ser questionado por jornalistas.
No ano passado, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, já havia defendido a ideia, que ainda não saiu do papel.
França afirmou que a medida poderia atingir até 7 milhões de MEIs (microempreendedores individuais) que têm algum tipo de dívidas com o governo.
Para se enquadrar na categoria de MEI, o empreendedor precisa ter um faturamento de até R$ 81 mil ao ano.
A primeira etapa do programa Desenrola Brasil (faixa 2), para pessoas físicas, terminou em 31 de dezembro, com 32,5 bilhões de dívidas negociadas e beneficiando mais de 11 milhões de pessoas. As instituições financeiras desnegativaram 6 milhões de registros de cidadãos que tinham dívidas bancárias de até R$ 100, segundo dados do governo.
A faixa 1, iniciada em outubro de 2023 para as negociações feitas por meio da plataforma do programa, foi prorrogada até 31 de março de 2024, e envolve dívidas com empresas fornecedoras de serviços, como água e luz.
Desenrola Brasil: França também defendeu a prorrogação do prazo para MEs e EPPs aderirem ao Simples Nacional
França também defendeu a prorrogação do prazo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem ao Simples Nacional, um regime de tributação simplificado.
Para serem enquadrados como microempresa, um negócio necessita ter receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil. Já empresa de pequeno porte é aquela com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.
Empresas já em atividade podem optar pelo Simples até 31 de janeiro. Para o ministro, a data pode ser prorrogada até abril ou maio com o objetivo de “dar fôlego” aos pequenos negócios.
O ministro disse que a alteração de data pode ser feita por meio de resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).
“Falei com presidente Lula ontem [anteontem], falei com ele [Haddad] hoje [ontem], acho que ainda esta semana ele vai dar uma resposta se é possível, se acha que é possível, (…) a gente ganharia o prazo até abril ou maio para essas pessoas terem um fôlego, e nesse fôlego também a gente aproveitar e cria esse Desenrola”.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
