O Ministério de Minas e Energia abriu na quarta-feira (6) consulta pública para definir o orçamento do programa Luz para Todos em 2025. A pasta pretende reservar R$ 4,3 bilhões para ações no ano que vem.
O objetivo é garantir acesso à energia elétrica para mais de 97 mil famílias em áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal, especialmente aquelas que ainda não possuem acesso à energia elétrica e estão em situação de vulnerabilidade. O investimento corresponde a aumento de 23% no quantitativo de beneficiários em relação à meta estabelecida no ano passado.
A consulta pública estará aberta até 22 de novembro e receberá contribuições da sociedade civil, empresas do setor elétrico e demais órgãos do governo.
Boa parte desse montante é custeada por todos os consumidores na conta de luz. São R$ 3,95 bilhões pagos em encargos na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que agrega subsídios a políticas públicas, como a universalização do serviço de energia.
Os seguintes estados serão atendidos na nova fase do programa:
- Pará: 40.192 imóveis
- Bahia: 13.300 imóveis
- Amapá: 9.452 imóveis
- Piauí: 7.344 imóveis
- Amazonas: 4.918 imóveis
- Maranhão: 4.634 imóveis
- Roraima: 4.387 imóveis
- Acre: 4.348 imóveis
- Tocantins: 2.624 imóveis
- Rondônia: 2.561 imóveis
- Mato Grosso: 1.696 imóveis
- Ceará: 1.000 imóveis
- Goiás: 315 imóveis
- Rio de Janeiro: 221 imóveis
- Paraíba: 120 imóveis
Luz para Todos foi recriado em 2023
Uma das marcas das gestões petistas, o Luz para Todos foi recriado em 2023. O programa dá subvenção econômica às distribuidoras de energia para que levem eletricidade a áreas sem o serviço, como comunidades rurais e regiões remotas da Amazônia Legal.
Segundo o governo, o orçamento será usado para dar continuidade a obras em execução e em processo de contratação. A meta é atender a 500 mil famílias até o final de 2026.
“O aumento de recursos a serem disponibilizados na promoção da universalização dos serviços públicos de distribuição de energia reafirma o compromisso do Governo Brasileiro em promover um crescimento sustentável inclusivo e equitativo”, diz a nota técnica do Ministério de Minas e Energia.
Nas comunidades isoladas da Amazônia, o programa tem levado kits individuais de energia solar, enquanto que, nas comunidades rurais, as famílias são atendidas com a extensão da rede das distribuidoras até as localidades.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
