O Ministério da Economia reduziu a estimativa para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deste ano de 7,41% para 6,54%. Com o recuo, o reajuste do salário mínimo pode ser menor em 2023. O INPC é o índice usado na correção do piso nacional do salário mínimo, de benefícios previdenciários, assistenciais e de despesas como abono salarial e seguro-desemprego. O percentual de reajuste do índice INPC (6,54%) fica abaixo da alta de preço da cesta básica que apresentou elevação em todas as cidades, com destaque para as variações de Belém (14,00%), Aracaju (12,87%) e Recife (12,35%), segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pelo Dieese.
O salário mínimo hoje é de R$ 1.212. Considerando a nova inflação projetada pelo governo, o valor do salário mínimo de 2023 iria para R$ 1.292, o que representa R$ 10 a menos do que a previsão de R$ 1.302 feita no PLOA (projeto da Lei Orçamentária Anual) encaminhado ao Congresso Nacional.
A cifra também ficou abaixo dos R$ 1.294 estimados em abril, quando o governo apresentou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O valor efetivo do salário mínimo em 2023 só será conhecido no fim do ano, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) editar a MP (medida provisória) com o novo piso nacional.
O chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, Rogério Boueri, evitou fazer estimativas na entrevista coletiva desta quinta-feira (15) sobre os novos parâmetros macroeconômicos do governo. “A projeção de salário mínimo não é parte do que a gente faz na grade, é uma decisão que vem por decreto. Não divulgamos esse número, esse número não é público”, disse.
Nas últimas semanas, as projeções para a inflação de 2022 foram revisadas para baixo, puxadas pela redução de tributos sobre combustíveis.
Governo Bolsonaro mudou a política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo
Crédito: Envato
O governo prevê em 2023 um reajuste do salário mínimo sem aumento real pelo quarto ano seguido. A gestão do presidente Jair Bolsonaro não tem trabalhado com valorização real (acima da inflação) do salário mínimo, devido ao impacto nas contas públicas. O último aumento acima da inflação aconteceu em 2019.
O piso nacional foi elevado acima da inflação pela última vez no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro, seguindo a política de valorização aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT).
No entanto, desde 2019, o governo tem optado por apenas recompor a variação do INPC, ajuste obrigatório para garantir a manutenção do poder de compra dos trabalhadores.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em seu plano de governo, o candidato e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende reestabelecer uma política para valorizar o salário mínimo para recuperar o “poder de compra de trabalhadores, trabalhadoras, e dos beneficiários e beneficiárias de políticas previdenciárias e assistenciais”.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
