O governo Bolsonaro cortou verbas de programas alimentares essenciais, como o Alimenta Brasil, além do programa para instalação de cisternas. No país com 33 milhões de pessoas em insegurança alimentar grave, o Orçamento de 2023 praticamente extingue as verbas destinadas a programas de assistência alimentar, que agora passam a depender da boa vontade de parlamentares, com a inclusão de emendas na peça orçamentária. No caso do Alimenta Brasil, iniciativa essencial para levar comida ao prato de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, os cortes variam de 95% a 97%. Foram reservados apenas R$ 2,6 milhões, uma quantia irrisória para o tamanho dos problemas.
Reportagem do portal de notícias UOL mostra que os atingidos pelos cortes de verbas para o Alimenta Brasil são principalmente pequenos agricultores e comunidades tradicionais, como os quilombolas. O programa de cisternas, que permite acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, está praticamente paralisado desde 2021 e segue sem previsão de verbas para 2023.
O corte de verbas do Alimenta Brasil fragiliza ainda mais esses grupos já em situação de vulnerabilidade social, que deixam de ter renda e não conseguem ampliar a integração de suas produções, diminuindo a oferta nutricional do que conseguem consumir.
No caso do Alimenta Brasil, principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, o impacto do corte de verbas prejudica ainda mais a situação das famílias fragilizadas. Isso porque, por meio do programa, a produção agrícola de famílias é comprada e a comida, doada a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
À reportagem do UOL, Silvio Isoppo Porto, professor da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia) e ex-diretor da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) explicou que a redução de verbas impacta toda a cadeia. “Famílias agricultoras em situação de insegurança alimentar grave enfrentam muitas vezes a condição da terra insuficiente para plantar ou falta de acesso à água para produzir na estiagem. A possibilidade de acesso ao mercado por meio do governo federal é fundamental para contribuir na ampliação da diversificação produtiva e no acesso à renda”, disse.
De acordo com o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, o país tem 33,1 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil. O número aumentou mais de 50% em dois anos, quando a estimativa era de 19 milhões passando fome (o termo técnico é insegurança alimentar grave).
O estudo revela que seis em cada dez domicílios não conseguem manter acesso pleno à alimentação e possuem alguma preocupação com a escassez de alimentos no futuro, sendo as regiões Norte e Nordeste as mais impactadas.
A insegurança alimentar, em diferentes graus, já atinge mais da metade (58,7%) da população brasileira. Em números absolutos, são 125,2 milhões de brasileiros nessas condições, o que representa um aumento de 7,2% desde 2020 e de 60% na comparação com 2018.
Alimenta Brasil está sob o comando do Ministério da Cidadania, o mesmo do Auxílio Brasil
Segundo a reportagem do UOL, a pasta da Cidadania, a mesmo que paga o Auxílio Brasil, comanda os programas alimentares com a verba zerada no Orçamento de 2023. O orçamento do ministério para o ano que vem cresceu 32% para atender maior a número de beneficiários do Auxílio Brasil, medida eleitoreira do presidente Bolsonaro, lançada meses antes das eleições. Mas esse dinheiro não vai para as ações de segurança alimentar e nutricional ou de acesso à água.
Em 2010, o Alimenta Brasil havia recebido R$ 622 milhões, mas, de lá para cá, tem sofrido vários cortes nos últimos anos, impactando fortemente famílias agricultoras, comunidades tradicionais e povos indígenas, que deixam de produzir e comercializar.
No horário eleitoral gratuito, Bolsonaro tem usado o Alimenta Brasil como uma de suas bandeiras em um próximo governo, apesar de, no Orçamento, o programa praticamente tenha seus recursos zerado.
À reportagem da UOL, Maria Conceição Ferreira, que é produtora e presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Feira de Santana (BA), disse que os cortes de recursos trouxeram vários prejuízos às famílias agricultoras e, para tentar amenizar os prejuízos, as entidades têm organizado feiras e espaços para que eles possam vender diretamente os seus produtos.
Contudo, disse que as vendas não suprem o que foi perdido com a queda de compras governamentais. “Isso não tem uma resposta imediata. Com a compra de alimentos pelo governo, a gente produzia já sabendo a quantidade e que o recurso estava garantido. Hoje é aventurando: posso levar meu produto para a feira e não vender nada. Isso impacta diretamente na renda da família”, afirma.
Redação ICL Economia
Com informações do portal de notícias UOL
