Primeira categoria a entrar em greve, a cerca de 90 dias, os técnicos administrativos das universidades federais receberam de modo positivo as propostas feitas pelo governo e podem encerrar, esta semana, a greve da educação. No entanto, a situação é diferente entre os professores, que devem continuar com a paralisação.
Na terça-feira da semana passada, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou algumas propostas que agradaram os servidores. Entre elas estão: reajuste médio salarial de 31,2% em quatro anos, aceleração na progressão na carreira e incentivo à qualificação dos servidores.
A mesa de negociação contou com a participação de representantes do da pasta, do Ministério da Educação (MEC) e de entidades representativas dos servidores da educação pública federal.
Em relação à proposta de progressão na carreira (steps), estão aumento dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.
Com essa composição, o reajuste acumulado varia de 24,8% a 46,5% dependendo da classe e do nível na carreira. Na reestruturação da carreira, o tempo de progressão diminui de 18 para 12 meses, com aceleração a cada cinco anos. Mudança que permite que se chegue do início ao topo da carreira em 15 anos.
Além disso, vale lembrar que, a exemplo de todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam reajuste de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000 em 2024, e de 51% no auxílio-saúde e no auxílio-creche.
Nesta semana, serão realizadas assembleias para definir a posição da categoria. Uma resposta sobre a aceitação ou não da proposta será dada até a quinta-feira (20).
A tendência é a de que seja aprovada o fim da greve caso o Ministério da Educação (MEC) aceite condições já apresentadas ao MGI, que não se opôs às ideias.
Entre elas, estão a diminuição da carga horária de 40 horas semanais para 30 horas e a possibilidade de que os técnicos possam concorrer aos cargos da reitoria nas instituições de ensino.
Greve da educação: 89 instituições do ensino federal estão com técnicos em greve
A paralisação abrange técnicos administrativos de 89 instituições de ensino federal, incluindo universidades, institutos de educação e o Colégio Pedro II.
A ausência desses profissionais prejudica o funcionamento dos bandejões, das aulas práticas e demais funções administrativas.
Caso a proposta seja, de fato, aceita, eles não terão aumento neste ano, o que era uma reivindicação, pois reajustes não estão previstos no Orçamento deste ano. Porém, em 2025 e 2026, estão previstos aumentos de 9% e 5%, respectivamente.
No entanto, os servidores avaliam que conseguiram avanços na restruturação da carreira com a diminuição do tempo que um servidor leva para chegar ao topo da carreira.
Professores
Já para os professores, a tendência é a de que o comando de greve oriente a categoria a rejeitar o acordo. Assim, 64 instituições seguiriam com as paralisações já aprovadas.
O Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) reivindica reajuste de 3,69% em agosto de 2024, correspondendo ao índice acumulado do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ao longo de 12 meses até abril de 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio 2026.
O governo, no entanto, entende que a negociação salarial já foi encerrada com a assinatura de um acordo com o Proifes (Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior) no final de maio e que as conversas estão abertas apenas para pautas não salariais.
O Ministério da Educação se comprometeu, na sexta-feira passada (14), a revogar portaria do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro se os professores de federais encerrarem a greve que completou dois meses no sábado (15). Trata-se da Portaria 983, de novembro de 2020, que eleva a carga horária mínima semanal dos docentes. Porém, o governo não acenou com a possibilidade de nenhum reajuste este ano por não ter espaço no Orçamento de 2024.
A portaria estabeleceu um aumento da carga horária mínima a ser cumprido pelos docentes em sala de aula e também instituiu obrigatoriamente o controle de frequência por meio do ponto eletrônico.
Além disso, o governo também ofereceu o fim da instrução normativa 66, que limita promoções e progressões de docentes, segundo os grevistas.
A promessa atende a uma das reivindicações dos professores e técnicos de instituições de educação federais. Representantes dos trabalhadores disseram que o compromisso é uma “importante conquista para a continuidade das negociações” e para pôr fim à paralisação da categoria.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo
