Quilombolas e comunidades locais da região Nordeste estão se mobilizando contra empresas de energia eólica e solar. Segundo os moradores dessas localidades, as empresas estão provocando impactos sem adotarem medidas para reduzir danos.
Em entrevista à reportagem da Folha de S.Paulo, um desses moradores disse que as empresas agem como na época da colonização do Brasil. “[Os colonizadores] trazem uns presentinhos e querem que a gente entregue tudo” disse.
Algumas das comunidades são centenárias e cortadas por ventos constantes no sertão da Paraíba, ou seja, um ambiente favorável à instalação de usinas eólicas.
Segundo a reportagem, explosões para instalações dos parques racharam casas, quebraram cisternas e mexeram com o habitat de animais selvagens, como jararacas. Por essa razão, eles passaram a invadir as comunidades em busca de alimentos.
Além disso, há desmatamento nas localidades para instalação das usinas, e todas essas mudanças estão mexendo até mesmo com o clico de chuvas.
Embora não estejam localizados exatamente na área dessas usinas, os quilombos, vizinhos a essas comunidades, sentem os impactos das mudanças.
Segundo moradores, as empresas chegam ao semiárido com a visão de que não há, por exemplo, uma cultura agrária na região, que é uma terra sem valor e que “podem fazer o que quiserem”.
No fim de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou no fim de agosto a Política Nacional de Transição Energética, aprovada em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), que prevê investimentos de R$ 2 trilhões na chamada economia verde, em um prazo de 10 anos.
Incra diz que convenção da OIT, que obriga consulta a comunidades, como no caso dos impactos da energia eólica, não é respeitada
A Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em seu artigo 6º, diz que os povos indígenas e tribais deverão ser consultados, “mediante procedimentos apropriados”, cada vez que sejam previstas medidas que os afete diretamente.
“É uma norma internacional que não tem sido respeitada. O Ministério Público Federal fez recomendação para que isso seja analisado”, disse Marcos Faro, funcionário da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do Incra na Paraíba, à Folha de S.Paulo.
O Incra informou à reportagem que, quando identificada uma terra quilombola que sofra influência direta de um empreendimento desse tipo, estabelecerá contato com integrantes da comunidade para organizar oitivas em que os moradores do quilombo serão ouvidos.
Os moradores, no entanto, dizem que nunca foram chamados para participar do processo de instalação dos parques.
As empresas envolvidas na reclamação das comunidades afetadas negaram conhecer as reclamações.
Em nota, o Grupo Rio Alto informou à reportagem que as rachaduras em casas e cisternas estão “provavelmente relacionadas ao complexo solar Luzia (…) Estamos a mais de 2 km de distância da comunidade.”. Declara também não ter recebido qualquer relato a respeito de animais selvagens. A companhia possui canais abertos com as comunidades para ouvir reclamações, garante.
Por sua vez, a Neoenergia disse que, em caso de dano a cisternas ou qualquer estrutura, é providenciado “reparo ou indenização”, a depender de cada caso, e que é fornecida água ao morador.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
