A decisão final sobre os reajustes aos servidores federais foi adiada pelo governo, frente ao impasse que envolve a promessa do presidente Jair Bolsonaro de aumento mais generoso às carreiras policiais em ano eleitoral.
Nesta quinta-feira (19), em sua live semanal, Bolsonaro falou da necessidade de fazer um bloqueio de quase R$ 10 bilhões dos ministérios para abrir espaço no teto de gastos com despesas extras e que, caso haja reajuste salarial de 5% ao funcionalismo público, seria necessário cortar mais R$ 7 bilhões em despesas.
A necessidade de bloquear o montante foi apontada pela equipe econômica no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas e servirá para custear algumas despesas obrigatórias, além de gastos com subsídios agrícolas e sentenças judiciais. Os congelamentos serão feitos em despesas discricionárias, aquelas sem obrigação legal de serem executadas, e os ministérios que passarão por cortes serão definidos posteriormente.
Noticiários da economia especulam que técnicos do governo planejam adiar para julho um bloqueio adicional de cerca de R$ 5 bilhões para acomodar o impacto do reajuste de 5% a todos os servidores e de um aumento diferenciado para policiais. Isso porque, ao dividir o corte em duas fases, o governo evita impor agora uma restrição mais severa aos ministérios, que têm suas verbas discricionárias (que incluem custeio e investimentos) reduzidas sempre que há alta nas despesas obrigatórias.
Os cálculos internos apontam que o Executivo precisa de mais R$ 4,6 bilhões para conseguir bancar o reajuste linear de 5% para todos os servidores. O custo total da medida é de R$ 6,3 bilhões, mas o Orçamento já tem uma reserva de R$ 1,7 bilhão.
Caso haja uma reestruturação pontual das carreiras da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do Depen (Departamento Penitenciário), haverá um impacto adicional de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões.
Reajuste diferenciado não agrada os servidores federais
Há um temor no primeiro escalão do governo de que a proposta de reajuste diferenciado entre as diferentes categorias inviabilize a estratégia de aplacar os ânimos do funcionalismo com o reajuste de 5%.
Também durante a live desta quinta (19), o presidente Bolsonaro falou: “a gente se esforça para dar reajuste, eu sei que pequeno, para servidores. Vou pedir para meu pessoal se encontrar com sindicatos de servidores e chegar a acordo (sobre reajuste). Se alguém me disser de onde tirar recurso, dou 10%, 15%, 20% de reajuste. Se bater martelo de 5%, a gente vai ver como é que ficam (demandas de reestruturação)”, declarou Bolsonaro, ao se referir também sobre a proposta de reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários, rechaçada por outras categorias.
A proposta de aumento do reajuste de apenas 5% sofre resistência de várias categorias, que argumentam que o porcentual não repõe as perdas salariais decorrentes da inflação. Há categorias em greve, como a dos servidores do Banco Central, e outras que adotaram uma espécie de operação tartaruga para pressionar por maior remuneração.
Servidores farão ato unificado dia 31
Os principais fóruns que reúnem o funcionalismo federal — o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) – protocolaram, na quarta-feira (18), um pedido de audiência com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Artur Lira, para discutir a recomposição salarial.
Com parte do calendário de mobilizações, as entidades também anunciaram um ato unificado dos servidores federais para o próximo dia 31 de maio, em Brasília.
Em reportagem à Rede Brasil Atual, o coordenador do Fonasefe e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Thiago Duarte Gonçalves, explicou que “a luta tende a se intensificar, inclusive com greves espalhadas pelo Brasil no final de maio, que irão parar a máquina pública”. “Dia 31 de maio faremos um grande ato em Brasília, mostrando a insatisfação da corrosão inflacionária no nosso salário para o governo, Supremo Tribunal Federal (STF) e o Parlamento. Se tem dinheiro para orçamento secreto, haverá para a recomposição salarial emergencial”, disse o dirigente.
Os servidores federais reivindicam recomposição salarial de 19,99%, referente às perdas inflacionárias desde 2018, quando tiveram seus vencimentos corrigidos pela última vez.
Redação ICL Economia
Com informações das agências
