Um estudo realizado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) mostra que, para cada R$ 1 em incentivos dados à energia renovável, são dados R$ 4,52 aos combustíveis fósseis. O levantamento mostra que, apesar do aumento de 3,57% nas renováveis no ano passado em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente pelo crescimento de 26,82% nos subsídios, a indústria de petróleo e gás ainda detém 81,9% dos benefícios totais.
Em 2023, os subsídios totais do governo às fontes de energia somaram R$ 99,81 bilhões. O aumento foi de 3,57% em relação ao ano anterior, impulsionado principalmente pelo crescimento de 26,82% nos subsídios às fontes renováveis, que passaram de R$ 14,2 bilhões para R$ 18 bilhões. Desse total, a indústria de petróleo e gás ficou com R$ 81,74 bilhões.
Para fazer o cálculo, o Inesc incluiu todas as modalidades de subsídios, como gastos tributários, gastos diretos e renúncias fiscais, tanto na produção quanto no consumo. Foi avaliada também a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um mecanismo que repassa parte dos subsídios diretamente aos consumidores por meio da tarifa de energia elétrica.
Segundo o estudo, que foi publicado pelo jornal O Globo, houve queda de 0,45% nos subsídios ao consumo de combustíveis fósseis com a volta da cobrança de impostos (Cide e o PIS/Cofins) sobre a gasolina, no valor de R$ 372 milhões. A isenção para o diesel, porém, foi mantida.
Ou seja, houve redução de incentivo ao consumo, enquanto as empresas que exploram petróleo e gás receberam R$ 5,55 bilhões a mais devido às renúncias fiscais do regime especial de tributação conhecido como Repetro (Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens destinados à exploração de Petróleo e Gás Natural), que foi implantado em 1999 e renovado em 2017, com vigência até 2040.
Esse benefício envolve suspensão de cobrança de imposto de importação e isenta temporariamente as importações de tributos e impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Inesc defende retirada gradual de “bolsa petróleo” aos combustíveis fósseis
Ao O Globo, o assessor político do Inesc, Cássio Cardoso Carvalho, defendeu uma revisão de subsídios. “O problema no Brasil é que o subsídio tem início, mas nunca tem fim”, disse.
O especialista classificou o conjunto de subsídios ao setor petroleiro como uma espécie de “bolsa petróleo”, com prejuízos à transição energética no Brasil.
“É preciso entender quem está arcando com os subsídios das fontes renováveis. Nosso estudo aponta que são os consumidores de energia elétrica, por meio da conta de luz, ao passo que a indústria de óleo e gás passa ilesa”, afirmou.
Ele defendeu a retirada gradual de subsídios do setor de combustíveis fósseis. No caso da Petrobras, por exemplo, ele lembrou que a estatal é uma das que mais distribuem dividendos no país e que, mesmo a parte destinada ao governo, que é o acionista majoritário, desaparece na conta de pagamento de dívidas públicas e não retorna para a população na forma de recursos para saúde e adaptação às mudanças climáticas, duas áreas diretamente impactadas pelo setor.
Na avaliação dele, os subsídios deveriam ser redirecionados a outros setores, como o transporte público em todo o país, que, se tivesse mais qualidade, reduziria o consumo de gasolina.
O especialista lembrou ainda que a meta do governo, de chegar ao quarto lugar na produção de petróleo no mundo, não pode acontecer com aumento de subsídios ao setor, inclusive pelo impacto danoso nas condições climáticas em todo o mundo.
Combustível do futuro
Em 8 de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Combustível do Futuro, que incentiva a produção e uso de combustíveis sustentáveis. A legislação cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo
