Dados divulgados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apontam que os gastos públicos por aluno da educação básica no Brasil são cerca de um terço da realidade da média dos países ricos.
O nível de investimento do país nesta área é o terceiro pior entre os 42 países avaliados, segundo o relatório Education at a Glance, apresentado hoje (terça, 12). Com isso, o Brasil aparece mais uma vez entre as nações com valores mais baixos: são US$ 3.583 por aluno/ano, enquanto a média é de US$ 10.949. Os dados são referentes ao ano de 2020.
Desde o ano 2000, o Brasil triplicou o valor investido por aluno no ensino infantil, fundamental e médio, mas os números ainda são incomparáveis a outros países. Exemplo disso é a Coreia do Sul que, no mesmo período, passou de cerca de US$ 3 mil para US$ 14 mil por aluno/ano; Portugal, de US$ 3,5 mil para US$ 10 mil; Austrália, de US$ 5 mil para US$ 12 mil.
Além de ficar bem abaixo da média da OCDE, o Brasil só supera o México e a África do Sul nesse indicador.
No topo do ranking de investimento mais recente da OCDE, há ainda Luxemburgo, com US$ 26 mil por aluno/ano, e Suíça, com US$ 17 mil. E países tão grandes quanto o Brasil, como Estados Unidos, com US$ 15 mil.
Os gastos totais do Brasil em educação básica, com relação ao PIB (Produto interno Bruto), guardam similaridade com o praticado nos países ricos. Mas como o Brasil tem cerca de 45 milhões de alunos nas escolas públicas, isso torna alto o investimento para se chegar ao valor de países da OCDE – os valores são calculados em dólar com paridade de poder-compra.
Nos últimos anos, o país tem investido cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação básica, superior à média da OCDE, de 3,6%, mas não é suficiente.
O estudo mostra que, após o início da pandemia de Covid-19, o Brasil fez um caminho inverso ao adotado pelos países ricos, que compõem a OCDE, com relação aos gastos com educação, reduzindo, entre 2019 e 2020, em 10,5% o gasto público em educação, enquanto o dispêndio em outros serviços aumentou 8,9%. O país viu os recursos destinados à educação caírem sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
Na média da OCDE, a despesa em outras áreas cresceu de modo parecido (9,5%), mas o recurso para educação, ao contrário do observado no Brasil, aumentou: 2,1%.
Ao contrário da educação básica, no ensino superior os números são mais positivos
Como existem apenas 2 milhões de alunos nas universidades, o investimento do Brasil em ensino superior não se distancia tanto dos países ricos. São US$ 14.735 investidos no Brasil por aluno, por ano, no ensino superior público. Enquanto, entre os países da OCDE, o valor é de US$ 14.839.
Especialistas argumentam que o investimento em universidades – pela estrutura, salário de professores, foco em pesquisa – é realmente alto, mas criticam a inversão de prioridades, destacando que é preciso colocar mais recursos também na educação básica.
Para reverter isso, o governo Lula sancionou projeto para injetar R$ 4 bilhões na educação básica a fim de ampliar o número de matrículas na educação integral. A meta do governo é alcançar um total de 3,2 milhões de novos estudantes em tempo integral até 2026.
O Congresso Nacional, em 2021, também promulgou a Emenda Constitucional que tornou o Fundeb, principal fundo de financiamento da educação básica, permanente. Essa medida determina aumento no montante de recursos repassados pela União para estados e municípios e, pela regra, ao longo de seis anos a complementação feita pela União deve passar de 10% para 23%, representando acréscimo de R$ 77 bilhões ao fim desse ciclo.
Os modelos internacionais e nacionais mostram que mais recursos na educação básica devem ir para um grupo de políticas que conjuntamente trazem resultados, como escola em tempo integral, alfabetização, formação de professores, primeira infância e educação profissional e tecnológica. Países com destaque em avaliações internacionais, como Finlândia, Holanda, Canadá e Dinamarca, investem acima da média da OCDE por aluno da educação básica.
Redação ICL Economia
Com informações de O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo
