A conta dos “jabutis” inseridos no Projeto de Lei das Eólicas Offshore, que visa beneficiar empresários do setor, incluindo Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”, deverá onerar a conta de energia dos consumidores brasileiros em até R$ 33,8 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.
“É praticamente o mesmo valor – até um pouco mais – do que a pasta pretende arrecadar com a taxação dos fundos exclusivos e offshore até 2025 (R$ 30,5 bilhões)”, destaca a jornalista Malu Gaspar em sua coluna no jornal O Globo.
Os recursos serão destinados à ampliação, criação ou prorrogação de subsídios diversos, desde térmicas a gás (R$ 13,2 bilhões) até usinas a carvão (R$ 2,2 bilhões), afetando modalidades de geração de energia já mais acessíveis e competitivas, como as pequenas centrais hidrelétricas (R$ 8,6 bilhões). O período de concessão dos benefícios varia conforme o subsídio e pode chegar até 20 anos.
“Essa é a tragédia do setor elétrico. Acharam um jeito de fazer benesses sem passar pelo orçamento. Vai do bolso do consumidor para o do empresário. O impacto na distribuição de renda é péssimo, pois a conta de luz é um item muito importante no orçamento das famílias de mais baixa renda”, disse um técnico do governo ouvido pela jornalista. Diante dos impactos, uma ala do governo alinhada à Fazenda tem feito esforços para derrubar o projeto no Senado.
O projeto, de autoria do ex-senador Fernando Collor (PTB-AL) e relatado pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), já se encontra na Secretaria Legislativa e aguarda apenas o despacho da mesa diretora do Senado Federal para ser incluído na pauta de votação.
Do Brasil 247
