Após a tragédia ocasionada pelas fortes chuvas que desabaram sobre o litoral norte de São Paulo no Carnaval, um novo desafio imposto pelas mudanças climáticas no país é estiagem no Rio Grande do Sul. Ontem (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a liberação de R$ 430 milhões para mitigar os efeitos da seca que assola o Rio Grande do Sul, com grande prejuízos à agropecuária. O anúncio para o Rio Grande do Sul foi feito após reunião de Lula com ministros, em Brasília.
Em entrevista ao Jornal da CBN, da Rádio CBN, nesta manhã de quinta-feira (23), o secretário de Desenvolvimento Rural do RS, Ronaldo Santini, disse que a seca atinge 332 municípios do Rio Grande do Sul.
À CBN, Santini disse que a seca tem prejudicado a agricultura do estado e afetado até o fornecimento de água para consumo humano. “É preciso garantir que não falte alimento e nem água potável”, disse o secretário.
Ele também afirmou que o governo do Rio Grande do Sul tem investido em recuperação de nascentes e na construção de cisternas e açudes para minimizar o problema no futuro, e destacou a anistia de dívidas de municípios e a liberação de um auxílio emergencial aos atingidos pela seca.
Uma comitiva do governo federal viaja nesta quinta-feira (23) à cidade de Hulha Negra, na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, para realizar uma visita técnica e anunciar oficialmente o pacote de ações, que atende a pedido do governador Eduardo Leite (PSDB). O montante inclui créditos aos pequenos produtores rurais, auxílios para a população mais vulnerável e ações para amenizar os efeitos da seca, como a contratação de caminhões-pipa.
A maior parte do montante anunciado (R$ 300 milhões) serão destinados aos pequenos agricultores familiares. Os recursos sairão do ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, cujo titular é Paulo Teixeira. Ele explicou que essa linha de crédito vai se dar em duas modalidades. Uma delas será a criação de uma segunda parcela do chamado crédito instalação, no valor de R$ 5.200. Esses recursos devem atender um total de 10 mil famílias.
A segunda modalidade, segundo ele, será destinada para 40 mil agricultores, que receberão R$ 6.000. Esses valores serão repassados no âmbito do Pronaf B, programa de financiamento para famílias que recebem até R$ 23 mil por ano.
“Nós vamos, a partir dessa visita técnica, criar um grupo de trabalho, com governo federal, do Rio Grande do Sul, municípios e sociedade civil para desenvolver mais políticas que serão necessárias para atacar um problema como esse. Um problema como esse não pode ser tratado emergencialmente, é o terceiro ano [de estiagem]. Precisa ser tratado continuamente”, disse.
Famílias vulneráveis atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul vão receber até R$ 2.400 de auxílio
O temporal histórico que atingiu o litoral norte de São Paulo e a seca que aflige o RS são resultados de um mesmo problema: os efeitos das mudanças climáticas, que antecipam um cenário aguardado para o futuro. E, quando tragédias desse tipo ocorrem, as populações mais vulneráveis, fruto da desigualdade social no Brasil, são as mais atingidas.
O governo Lula tem buscado saída para lidar com a escassez de recursos deixadas no Orçamento por seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para lidar com desastres desse tipo. Segundo informações da ONG Contas Abertas, em 2010, início da série histórica, foram destinados R$ 9,4 bilhões para prevenção de desastres como o que se abateu sobre São Sebastião, a cidade do litoral paulista mais impactada pelo temporal. E chegou a R$ 11,5 bilhões em 2013. Em 2017, primeiro ano com orçamento aprovado no governo de Michel Temer, o montante caiu para R$ 2,8 bilhões. E em seu último ano de governo, deixou R$ 1,5 bilhão para o seu sucessor em 2019.
De lá para cá, os recursos para prevenção de desastres continuaram ladeira abaixo, sendo praticamente zerados com Jair Bolsonaro. Em 2020, deu uma ligeira melhorada, levando para R$ 2,3 bilhões. O que compensaria nos anos seguintes: R$ 1,4 bilhão em 2021, R$ 2,0 em 2022 e apenas R$ 1,2 bilhão para este ano, o menor da série histórica.
Para minorar o impacto da seca no Rio Grande do Sul, no âmbito do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional serão desembolsados R$ 100 milhões em um período de três meses, para beneficiar cerca de 300 municípios que decretaram estado de emergência. O governo federal já reconheceu cerca de 200 desses decretos.
Os recursos serão destinados para a contratação de carros-pipa, distribuição de cestas básicas e compra de combustíveis. O restante do valor será distribuído para a população mais vulnerável, que tem registro no CadÚnico (Cadastro Único). Cada família receberá, em duas parcelas, R$ 2.400. Os valores serão definidos após a análise do cadastro.
A exemplo do anúncio feito para as vítimas atingidas pelas chuvas no litoral norte, haverá também a antecipação do calendário do programa Bolsa Família.
A comitiva que vai ao Rio Grande do Sul hoje será composta pelos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).
Esta é a terceira estiagem com fortes impactos sociais e econômicos no estado em um período de quatro anos. As outras duas ocorreram no início de 2020 e de 2022.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Rádio CBN
