O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda dar um voucher de R$ 5 mil às famílias desabrigadas devido à histórica tragédia climática no Rio Grande do Sul, conforme noticiou a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, finaliza o desenho da proposta. O custo da proposta chegará a R$ 500 milhões.
A ideia do governo é permitir que, com a ajuda, as famílias possam reconstruir suas casas, comprando, por exemplo, materiais de construção, eletrodomésticos, móveis ou outros itens que acharem necessários.
O Executivo já anunciou um conjunto de medidas na área econômica que integram a frente de ação “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul”. Ao todo, as iniciativas representam um impacto de R$ 50,945 bilhões em recursos cedidos ao estado.
Além disso, o governo federal anunciou ontem (13) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por um período de 36 meses. Essa ação visa liberar recursos no montante de R$11 bilhões para um fundo dedicado à reconstrução do estado.
O governo federal também anunciou nesta segunda-feira (13) que famílias do Rio Grande do Sul poderão suspender, por até seis meses, o pagamento das parcelas de financiamento de imóveis com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A medida foi anunciada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e vale para contratos do Minha Casa, Minha Vida e do Pró-Cotista.
A proposta do voucher já teria seria apresentada ao presidente Lula ainda ontem. O pagamento será feito em parcela única.
A princípio, seriam atendidas famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social, e que reúne beneficiários do Bolsa Família e, também, famílias fora desse programa.
O governo federal prepara também um pagamento extraordinário para incluir pessoas do Rio Grande do Sul no Bolsa Família ainda em maio. Portanto, famílias que ficaram sem renda após as enchentes no estado não precisarão esperar até junho para receber o dinheiro.
A estimativa preliminar é que, no primeiro grupo de beneficiários, mais de 20 mil famílias sejam atendidas. Esse número deverá subir à medida em que o governo identifique quem passou a depender da assistência social.
O pagamento normal do Bolsa Família está programado para dia 17 de maio. Essa é a data para quem já está no programa.
No entanto, o governo reconhece a urgência para quem está desabrigado e desalojado no estado, atingido pelas chuvas desde o fim de abril.
As medidas fazem parte de um pacote que ser definido ainda nesta terça-feira (14) pelo presidente Lula para prestar socorro às famílias atingidas pelos temporais no estado.
Cerca de 100 mil famílias do Rio Grande do Sul devem ser beneficiadas com voucher
O Ministério da Fazenda estuda depositar o benefício diretamente para 100 mil famílias, tendo como foco aquelas que perderam tudo nas enchentes.
Em um primeiro momento, a Fazenda teria estudado abrir linhas de crédito a juros baixos, e até mesmo zero, para as vítimas que foram atingidas de forma mais grave pelas cheias.
Contudo, a equipe econômica concluiu que os bancos pediriam garantias de que o dinheiro seria de fato devolvido, o que, na prática, não faz sentido a pessoas que perderam tudo ou quase tudo.
O governo decidiu, então, dar garantias aos bancos, cobrindo eventuais calotes. O volume de recursos necessário para isso, no entanto, passaria de R$ 1,5 bilhão.
Por isso, decidiu-se pelo voucher, uma solução mais fácil, barata e simples. Outro aspecto é que, nesse desenho, a medida é menos burocrática.
Às famílias que conseguiram manter seu patrimônio, deve ser oferecida uma linha de crédito com juros baixos.
Uma das preocupações do governo é com uma eventual alta nos preços devido ao inevitável aumento da demanda por material de construção e utensílios para casa.
Mas a equipe de Haddad acredita ser possível fazer um acordo com a indústria e o comércio para que isso seja evitado.
Lula viaja a Porto Alegre nesta quarta-feira (15), quando pretende anunciar o benefício aos moradores afetados, ao lado do governador do estado, Eduardo Leite (PSDB).
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias, do G1 e Folha de S.Paulo
