O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera receber, até a semana que vem, as respostas dos demais representantes dos países que integram o Mercosul a respeito da contraproposta construída com o intuito de destravar o acordo com a União Europeia.
O mandatário brasileiro, que assumiu a presidência do bloco no início de julho, no lugar do presidente argentino Alberto Fernández, tem como principal desafio destravar o acordo Mercosul-União Europeia, que vem sendo negociado há duas décadas.
No mês passado, o Brasil finalizou os debates internos entre ministérios sobre o documento de resposta aos europeus. O processo, segundo fontes do governo brasileiro ouvidas pelo site G1, levou mais tempo do que o previsto devido a impasses envolvendo interesses de diferentes pastas.
Ainda segundo o G1, o presidente Lula deu o “ok” ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no último dia 14 de julho, e o documento foi enviado aos demais membros do Mercosul: Argentina, Uruguai e Paraguai.
Após a resposta dos demais países do bloco, a resposta da negociação deve ser enviada para os europeus ainda em agosto.
Contraproposta desenhada para acordo UE-Mercosul sugere renegociação sobre participação em licitações públicas no Brasil e temas ambientais
O acordo Mercosul-União Europeia foi emperrado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diante da resistência dos europeus por conta do desmonte das políticas ambientais da gestão anterior. O pacto chegou a avançar na gestão Lula. Porém, em abril o parlamento francês incluiu no texto dispositivos que geraram descontentamento do lado dos países do Mercosul.
A principal condição imposta pelos europeus é que o Brasil teria de cumprir as metas de redução de emissões do Acordo de Paris e até ir além de seus compromissos multilaterais. Caso contrário, sofreria uma suspensão da isenção de tarifas. Em viagem à Europa no começo do ano, Lula manifestou o seu descontentamento sobre o dispositivo.
Segundo a reportagem do G1, o texto negociado permite que empresas europeias disputem licitações abertas pelo setor público em condições de igualdade com as empresas brasileiras, com exceções para determinados produtos.
Já o documento elaborado pelo governo brasileiro também aborda questões ambientais levantadas pelos europeus. Porém, sugere uma renegociação sobre o ponto que trata de uma maior abertura aos países estrangeiros para participarem de licitações públicas no Brasil.
Ainda de acordo com o G1, o texto também aborda as chamadas “compras governamentais”, com um trecho que protege mais a indústria nacional em alguns campos, como as compras de insumos para o SUS (Sistema Único de Saúde).
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do site G1
