O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer começar a modificar a atual política de preços dos combustíveis, praticada pela Petrobras, reduzindo o preço do botijão de gás, o chamado GLP, ao patamar de R$ 70 ainda nos primeiros meses de 2023, caso vença as eleições para presidente da República.
O candidato do PT planeja um programa de auxílio gás permanente e, entre outras propostas, também usar recursos do Tesouro Nacional para subsidiar uma redução de preços dos botijões de gás por parte da Petrobras. A equipe do petista estuda ainda um “modelo híbrido” para impedir que a estatal continue repassando a alta internacional dos preços dos combustíveis para os brasileiros. O que ocorre por conta da política de Preço de Paridade de Importação (PPI), em que a Petrobras, desde 2016, vende os derivados do petróleo com base no mercado externo e no dólar. O PPI é considerado o verdadeiro responsável pela explosão nos preços dos combustíveis.
O plano foi detalhado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) ao jornal Folha de S. Paulo. O parlamentar é o responsável pela elaboração das propostas da candidatura de Lula na área de petróleo e gás. “Tem que ter um modelo híbrido, que misture o preço de referência internacional e também a estrutura de custos locais. Não podemos ficar reféns do PPI”. De acordo com Prates, essa média seria ponderada entre o valor do produto importado e o que é produzido no Brasil e regeria os preços de todos os tipos de combustíveis.
Botijão de gás representa menos de 5% do lucro da Petrobras
A implementação, ainda segundo o senador, não significaria uma intervenção na estatal, como fez o atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de que não modificaria nenhuma regra interna da Petrobras. “Se o plano levado pelo governo for aprovado e isso não gerar danos à empresa, vamos tentar fazer”, destacou. A fórmula também é uma proposta da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Em entrevista à Folha, o presidente da frente, Deyvid Bacelar, observou que o botijão de gás representa menos de 5% do lucro da Petrobras, o que torna mais fácil iniciar a transição na política de preços pelo gás de cozinha.
Reportagens da RBA mostram, desde o governo de Michel Temer, quando o PPI foi adotado, que o preço do botijão de gás sofre reajustes frequentes para se equiparar ao preço do petróleo no mercado internacional. Durante os governos do PT, entre janeiro de 2003 a agosto de 2015, o valor do botijão de gás de 13 quilogramas ficou congelado em R$ 13,51 nas refinarias da Petrobras. Em julho de 2016, no entanto, o valor subiu para R$ 17,81. E, em dezembro daquele ano, atingiu R$ 24,38. Em 2018, dados do Dieese mostraram que, em alguns estados, o preço do gás de cozinha chegou a superar em 50% a renda dos mais pobres.
Botijão de gás a R$ 70
Diante da alta, milhares de famílias, já à época, trocaram o botijão de gás por carvão e até lenha. O que se agravou sob o governo Bolsonaro, quando o preço do gás de cozinha subiu mais de 47%, conforme balanço da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Em março deste ano, o botijão chegou a custar R$ 150. Atualmente, o preço médio no país está em R$ 112,19, mostra pesquisa mensal da ANP. De olho nas eleições, o atual presidente conseguiu aprovar o pagamento de um valor maior de auxílio gás que será pago, junto ao Auxílio Brasil de R$ 600, apenas até o final do ano.
Caso eleito, o plano de Lula é injetar mais recursos ou até abrir mão dos dividendos da Petrobras para restabelecer o fornecimento a “preços razoáveis”, declarou Prates à Folha. A crítica é que Bolsonaro escolheu manter a política de preços da Petrobras vinculada ao mercado internacional para continuar privilegiando os acionistas da estatal com a distribuição de lucros. Para o senador, sendo a União acionista majoritária da Petrobras, o governo federal deve ter poder de aprovar projetos de cunho social sempre que achar necessário. “Em no máximo seis meses, o botijão terá de recuar para R$ 65, R$ 70”, ressalta Prates.
