O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (10) aumento de até 39% no valor destinado à compra da merenda escolar. Os valores que o governo federal repassa a estados e municípios para merenda estavam congelados há seis anos. A estimativa é investir R$ 5,5 bilhões no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) neste ano, um aumento de cerca de R$ 1,5 bilhão em relação ao orçamento anterior. O Pnae direciona ainda 30% dos recursos para a compra de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar.
Em evento com prefeitos, no Palácio do Planalto, o governo também lançou uma plataforma online para retomar obras em parceria com municípios. Batizado de Mãos à Obra, o sistema de monitoramento permitirá que prefeituras possam atualizar em um banco de dados os empreendimentos que estão paralisados ou inacabados em suas regiões, bem como estabelecer as obras prioritárias a serem retomadas.
“Temos mais de 14 mil obras paralisadas nesse país. Obras que começaram no meu governo, no governo da Dilma, e não foram acabadas”, afirmou Lula. “Sinceramente, eu não sei o que aconteceu nesse país. Houve uma paralisia. Mas podem ficar certos que nós vamos retomar todas as obras que estão paralisadas”.
Lula afirmou que seu governo tem “pressa”, para fazer mais do que nos mandatos anteriores. Mas destacou a necessidade de estabelecer parcerias com estados e municípios. “Não quero saber de que partido é, se é católico, evangélico ou ateu, ou para que time torce o prefeito. O que eu quero saber se naquela cidade o povo está necessitando de alguma coisa. Se o povo tiver, vamos até lá fazer”, afirmou.
Presença de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar impulsionou alimentação mais saudável e garantiu renda ao pequeno agricultor
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, destacou que o Pnae, além de garantir alimentação adequada e saudável para as crianças e jovens das escolas públicas, também é uma importante ferramenta para incentivar a produção local de alimentos diversificados e fortalecer a economia dos municípios brasileiros por meio da merenda escolar.
“A presença de alimentos da agricultura familiar na merenda escolar foi aos poucos provocando mudanças estruturais na qualidade das refeições, garantindo a oferta de alimentos frescos, adequados e saudáveis. E nossos agricultores passaram a ter oportunidade de inserção nesse mercado, que é seguro e com orçamento permanente”.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o Pnae ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome, em 2014. Além disso, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) considera o programa brasileiro como referência para países da América Latina e da Ásia. Santana disse ainda que o MEC vai firmar um “termo de colaboração técnica” com o MDA e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para aperfeiçoar o programa.
Ele detalhou que o reajuste na merenda escolar chega a 39% para as escolas dos ensinos fundamental e médio. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos alunos da rede pública, 60,5%, totalizando 24 milhões de estudantes. Para os cerca de 3,6 milhões de alunos de pré-escola e da educação básica para indígenas e quilombolas, o reajuste será de 35%. No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, a correção será de 28%. Ao todo, o reajuste da merenda alcança 40 milhões de alunos em todo o país.
Mãos à Obra
Para a ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a plataforma Mãos à Obra vai servir como um “espaço de conversa” entre o governo federal e os municípios. Além disso, cada cidadão também vai poder acompanhar o estágio de desenvolvimento das obras no seu município.
“Nossa ideia é que a gente trabalhe nessa cooperação federativa para que todo mundo esteja diante da mesma página, todo mundo trabalhando junto em prol do desenvolvimento do Brasil. E sem dúvida nenhuma para que todos os cidadãos e cidadãs sejam favorecidos”, afirmou Esther. O principal objetivo, segundo ela, é “botar todas as obras para andar”, conforme determinação do presidente.
Ela destacou que ao decretar o fim do Programa de Aceleração do Crescimento, em 2019, o governo federal perdeu capacidade de fazer o monitoramento das obras no país. Disse que a plataforma anterior só não foi plenamente descontinuada porque o Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou que o governo Bolsonaro a mantivesse no ar. Mas as informações estavam incompletas e desatualizadas. “Pelo governo anterior, nem isso estaria no ar, dado que eles não tinham muito o que anunciar”, criticou a ministra.
