O novo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), quer “reequilibrar” o marco das ferrovias para torná-lo “mais atrativo” para a iniciativa privada. O senador eleito por Alagoas e filho de Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou o desejo de ampliar os recursos públicos para retomar investimentos no país. A fala integra seu discurso de posse ontem (3), em Brasília.
Ao falar sobre rever contratos, o senador explicou que é preciso ter calma porque, de maneira geral, o contrato deve ser respeitado. Mas avisou que precisa rever o modelo para melhorar a qualidade dos novos contratos daqui para frente.
O senador afirmou que, no ramo de ferrovias, o modelo adotado não está atraindo capital privado, porque o Brasil é um país de dimensão continental. “A gente tem que dar uma olhada para ver se dá para ficar de pé ferrovias só com recurso privado ou se a gente precisa fazer um modelo novo, diferente”, disse.
O novo marco regulatório das ferrovias brasileiras foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2021. Pelas regras anteriores, empresas só podiam explorar a malha ferroviária do país após participarem de um leilão de concessão realizado pelo governo federal. Renan Filho comentou que as PPPs (parcerias público-privadas) estão difíceis de manter em pé.
Para ministro dos Transportes, o mundo, hoje, já não tem recursos disponíveis para construir ferrovias como as do passado
Crédito: Envato
Renan Filho ainda explicou que, no mundo inteiro, as ferrovias foram construídas com recursos públicos. Atualmente, o problema é que o mundo já não tem recursos disponíveis para construir as ferrovias que foram construídas no passado. Daí a necessidade de rever modelos.
As atuais concessionárias, se prejudicadas pela mudança ou caso se comprometam com a expansão do serviço, poderão migrar para o novo modelo, desde que respeitadas as atuais obrigações contratuais quanto a investimentos e manutenção do transporte de passageiros.
Ele ainda disse que Lula acertou ao colocar estradas e ferrovias dentro da pasta dos Transportes e destacar um ministério somente para portos e aeroportos.
Segundo Renan Filho, o novo governo vai priorizar a retomada dos investimentos. “Há muito tempo o Brasil reduziu muito a sua capacidade de investimento e com a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] que foi aprovada [que garante R$ 600 para o Bolsa Família], o país resgata sua capacidade de investir de maneira ágil e célere.”
Para o senador, é preciso retomar os investimentos ampliando a capacidade de o governo federal chegar a todas as partes do país, uma vez que, em algumas regiões, há baixo investimento realizado ao longo dos últimos anos.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
