Elon Musk deve ser processado por desistir da compra do Twitter; multa pode ser de US$ 1 bilhão

Projeção do mercado, caso seja dada a oficialização do encerramento do acordo ou até mesmo uma disputa judicial, é que os papéis da rede social entrem em queda livre
11 de julho de 2022

Depois de anunciar a desistência da compra do Twitter, na semana passada, Elon Musk deve ser processado pela empresa, que contratou o escritório especializado em fusões Wachtell, Lipton, Rosen & Katz para processar o bilionário por desistir da proposta de aquisição de US$ 44 bilhões da rede social.

O imbróglio da desistência de Musk pelo Twitter começou na última sexta-feira (8), quando o empresário anunciou que não mais compraria a rede social. No entanto, uma cláusula no contrato o obriga a pagar US$ 1 bilhão, pela não concretização do negócio.

Os advogados de Musk atribuem a desistência ao fato de o número de contas falsas (bots) no Twitter não ser verificável. A rede social, ao mesmo tempo, insistiu com o bilionário que os bots estariam sob controle, e seu presidente, Bret Taylor, respondeu prometendo cumprir o acordo com a judicialização do caso.

Musk também já contratou um escritório de advocacia, o Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan LLP, que já o defendeu contra uma alegação de difamação em 2019. O escritório também representa Musk ainda em um processo aberto por acionistas que está em andamento após a tentativa fracassada de fechar o capital da Tesla em 2018.

Desistência da compra do Twitter por Musk deve ser analisada por Tribunal de Delaware

O caso deverá ser apreciado pelo Tribunal de Chancelaria de Delaware, que normalmente desaprova os esforços para desistir de acordos de fusão.

Reportagem de O Globo lembra uma decisão analisada por Delaware que se tornou um marco e que é a base para a forma como tribunais e corporações interpretam a capacidade de um comprador de rescindir um acordo de fusão. Trata-se do caso da Tyson Foods, que, em 2000,  concordou em adquirir a rival IBP.

Logo após concordar com o negócio, o mercado de carnes sofreu uma queda vertiginosa, impactando financeiramente ambas as empresas. A Tyson argumentou que recebeu informações enganosas sobre os negócios da IBP e, portanto, não era mais obrigada a concluir a fusão de US$ 3,2 bilhões. Mas o tribunal discordou de que houve uma mudança adversa relevante e decidiu que a Tyson deveria seguir com o acordo.

Os juízes de Delaware também decidem se há pagamento de multa em caso de desistência da operação anunciada.

A projeção do mercado, caso seja dada a oficialização do encerramento do acordo ou até mesmo uma disputa judicial entre o Twitter e Musk, é que os papéis da rede social entrem em queda livre.

As ações do Twitter fecharam em queda de 5,1%, a US$ 36,81 nas negociações oficiais, e caíram outros 4,8%, para cerca de US$ 35 no chamado after market.

Redação ICL Economia
Com informações de O Globo e agências

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