Os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás de cozinha ficarão mais caros a partir de quinta-feira (1º/2), quando entra em vigor o novo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para esses produtos, aprovado pelos governos estaduais em outubro.
As novas alíquotas do tributo foram aprovadas em outubro do ano passado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). A gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, enquanto o diesel terá alta de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. Já o botijão de 13 kg sofrerá um ajuste de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis previa o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois, as revisões podem ser semestrais.
Considerando o preço médio da gasolina pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do produto no país deve passar de R$ 5,56 para R$ 5,71; o diesel S-10, pode subir para acima de R$ 6 por litro, enquanto o gás LP deve passar de R$ 100,98, em média, para R$ 103,6.
Será o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos.
Por outro lado, o ajuste para cima acontece em um momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos.
Com a gasolina e o etanol mais baratos, o IPCA-15 atingiu, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.
Novo ICMS: em 18 estados, botijão de gás passará a ter alíquota maior que 18%
O reajuste não agradou ao setor. Distribuidoras de gás de cozinha alegam, por exemplo, que em 18 estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal (entre 17% e 18%) para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais (Lei Complementar 194, de 2022).
Além disso, a alta no ICMS dá pouca margem para a Petrobras reduzir os preços nas refinarias, o que contribuiria para minimizar aumentos de impostos.
Na abertura do mercado de sexta-feira passada, o preço médio da gasolina nas refinarias brasileiras estava R$ 0,18 por litro abaixo da paridade de importação medida pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustível). No caso do diesel, a diferença era de R$ 0,40 por litro.
No ano passado, a Petrobras mudou sua política de preços, com o fim do PPI (Paridade de Preço de Importação), que acaba provocando muita volatilidade nos preços dos combustíveis no Brasil, uma vez que a antiga política estava atrelada ao dólar e ao preço do barril do petróleo no mercado internacional.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
