Entidade divide o valor total em R$ 440,5 bilhões de privilégios tributários, aqueles que não dão retorno para a sociedade, e R$ 201 bilhões de benefícios concedidos pelo governo federal com contrapartida socioeconômica. Para Fernando Haddad (Fazenda), legislação confusa permite distorções tributárias
De acordo com informações da Receita Federal, os benefícios fiscais concedidos pelo governo deverão somar R$ 523,7 bilhões em 2024, o equivalente a 4,5% do PIB.
Em entrevista à BandNews, ministro da Fazenda diz que há entre 400 e 500 empresas com “super lucros” que se beneficiam de subsídios tributários da ordem de R$ 88 bilhões para custear seus negócios
Conforme os dados da Receita Federal, o valor contempla as cinco modalidades de investimentos afetadas (LCI, LCA, CRI, CRA e LIG) por duas novas resoluções do CMN, alteradas no início de fevereiro.
Próximo passo será a reforma do imposto sobre a renda, a qual, de certo modo, já começou a ser feita com propostas como a taxação dos fundos dos super-ricos. Embora não sejam perfeitas em seu desenho final, medidas contribuem para promover a justiça tributária no país.
Segundo Joseph Stiglitz, reforma tributária reduzirá desigualdades
Unafisco estima que correção total evitaria R$ 181 bilhões recolhidos indevidamente. Menor arrecadação poderia ser compensada com tributação de dividendos e imposto sobre fortunas
Ministério da Fazenda quer coibir sonegação e corrigir distorções para criar espaço para investimentos governamentais
Ministra também disse que parte do contingenciamento do Orçamento não poderá ser revertido e que detalhamento da medida será divulgado na semana que vem.
Enquanto a carga tributária somou 32,44% do PIB no ano passado, leve queda de 0,64 ponto percentual em relação a 2022 (33,07% do PIB), subsídios somaram R$ 646 bilhões em 2023.