Decisão do órgão aponta "conjunto de inconsistências técnicas" na solicitação da Petrobras
Foram em média duas revogações por dia em quase todas as áreas desde o início do governo. Entre elas, o decreto que ampliou o acesso a armas e munições, e privatizações
Tratado entre os dois blocos será o maior acordo de livre comércio do mundo, em um PIB (Produto Interno Bruto) combinado de US$ 20 trilhões, e com excelentes benefícios para o Brasil em particular
Além do piso da enfermagem e do Fundeb, também ficarão fora do limite de crescimento de gastos os acordos de precatórios, relativos às eleições, recursos do Fundo Amazônia, instituições federais de ensino, entre outras
Para Appy, o cashback na mensalidade escolar seria uma forma mais eficiente de conceder um benefício para a população de renda média e baixa, do que fixar uma alíquota menor para despesas com a educação básica na reforma tributária
No entanto, país esbarra nos altos custos de produção e na escassez de matéria-prima, o que, na visão de especialistas, dificulta o caminho à autossuficiência
A medida provisória também deixa claro que o vendedor do ouro de garimpo é responsável cível e criminalmente pelas informações prestadas sobre o metal durante a venda e transporte
O presidente assinou novo decreto de incentivo à cultura ao lado da ministra Margareth Menezes, que disse: “Sobrevivemos”
Parcerias em áreas como energia limpa e combate à fome estão na pauta da visita ao maior parceiro comercial do Brasil
Profissionais formados em escolas liberais e com carreira no mercado financeiro definem política monetária do país