Após três meses de intensa negociação, o projeto foi aprovado com medidas para compensar a perda de caixa do governo com a manutenção do benefício a empresas e pequenos municípios.
"Se aprovada a compensação no Senado e na Câmara e levado o acordo ao Supremo até o dia 11 de setembro, que é o prazo colocado, a gente tem total condições de cumprir a meta neste ano".
Ministro defende revisão em programas sociais para corrigir erros e evitar impacto nas atividades econômicas.
Senado deve votar hoje o projeto que cria o Propag, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Sobre a desoneração, governo teria aceitado desistir de elevar a alíquota da CSLL.
Estão na mira do órgão pelo menos 800 mil auxílios-doença até o final deste ano.
A medida é necessária para que o governo consiga cumprir a meta fiscal prevista no arcabouço fiscal. Montante é de R$ 15 bilhões.
Os cálculos do Tesouro Nacional consideram parâmetros projetados pelo próprio governo, como salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem e um INPC de 3,65%.
Rui Costa disse que todos os 39 ministérios devem ser afetados, mas pastas de Saúde e Educação devem ser poupadas, além daquelas com orçamento menor.
Ministra também disse que parte do contingenciamento do Orçamento não poderá ser revertido e que detalhamento da medida será divulgado na semana que vem.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Lira (PP-AL) teria dito ao ministro que ninguém mais aguenta ouvir falar em arrecadação e que há espaço para discutir o fim da correção automática dos benefícios sociais, como o BPC.