Ministério de Minas e Energia notificou o Cade e a ANP para que sejam tomadas providências em relação aos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha.
Medida converge com plano do governo Lula de reverter o desmonte por que passou a companhia. Embora defenda transição energética, investir na exploração de petróleo segue nos planos do Executivo.
A diminuição da receita com o imposto, herança do governo Bolsonaro, ocorreu em um momento em que houve, ao mesmo tempo, corte de investimentos e aumento de gasto com pessoal por parte de alguns estados.
Apesar de cenário externo favorável, gasolina subiu 12% até novembro.
As perdas se referem à PEC dos Combustíveis, uma medida eleitoreira do ex-presidente Jair Bolsonaro, que determinou que as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações não poderiam ser maiores que as alíquotas das operações em geral, entre 17% e 18%.
As perdas foram resultado de medidas eleitoreiras adotadas pelo governo Bolsonaro para diminuir o preço dos combustíveis em 2022
A gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, enquanto o diesel terá alta de R$ 0,12, para R$ 1,06 por litro. Já o botijão de 13 kg sofrerá um ajuste de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
Impacto médio seria de 33 centavos por litro de gasolina comum, assim como 22 centavos por litro de etanol e um aumento de 9,25% no preço do GNV (gás natural veicular), segundo federação do setor.
Auditoria do órgão apontou que falhas na operacionalização desses pagamentos fizeram com que 356.773 pessoas recebessem as parcelas no valor de R$ 1 mil, entre julho e dezembro, sem ter direito legal aos recursos
Em audiência pública na Câmara, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a estatal pode reduzir os preços dos produtos na bomba, a exemplo do que aconteceu em fevereiro deste ano