Em outra frente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve decidir, nesta terça-feira (11), o que vai fazer com a MP que altera as regras de créditos do PIS/Cofins. Ele se reuniu com o presidente Lula ontem (10) para tratar do assunto.
Diante do barulho provocado pela proposta, a equipe econômica já estaria negociando um meio-termo para que a medida possa passar no Congresso.
O euro caiu 0,5% ao lado das ações europeias. O Stoxx 600 desvalorizava perto de 0,60% nesta manhã.
Governo não vê desconto como problema, pois quase 90% das compras tem valor inferior a US$ 50, e estas passarão a ser tributadas.
Se aprovada, medida pode beneficiar os senadors Alessandro Vieira (MDB-SE), Ciro Nogueira (PP-PI), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Dueire (MDB-PE), Jader Barbalho (MDB-PA), Laércio Oliveira (PP-SE), Marcos do Val (Podemos-ES), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Renan Calheiros (MDB-AL).
Após ter sido retirada pelo relator da proposta, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a taxação voltou ao texto após acordo de lideranças. O presidente Lula não deve vetar o trecho.
Se for implementada, a PEC vai tirar o BC totalmente do controle do Poder Executivo.
O valor total é composto pelo não ressarcimento do crédito presumido PIS/Cofins, no valor de R$ 11,7 bilhões; e a limitação na compensação PIS/Cofins, de até R$ 17,5 bilhões.
Estimativa é que a perda de arrecadação varie entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.
Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana.