A ação inclui uma cobrança de R$ 260 milhões por interrupções entre os dias 11 e 17 de outubro, além de uma indenização de R$ 500 por dia para cada imóvel que tenha ficado mais de 24 horas sem energia.
O objetivo é garantir acesso à energia elétrica para mais de 97 mil famílias em áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal, aumento de 23%.
Empresa tem sido acusada de reduzir o número de funcionários e de não cumprir o plano de contingenciamento estabelecido pela Aneel para pagar dividendos a acionistas.
Para André Campedelli, Haddad erra ao não valorizar papel do Estado na melhora do cenário econômico.
Órgão regulador enviou ofício ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicando os trâmites para caducidade do contrato.
Ministério da Agricultura pediu 'ajuste' em restrições à concessão de crédito rural a áreas sob embargo.
Agenda de indicadores esvaziada nesta sexta (18).
"É dever da concessionária, pelo fato de estar encarregada da prestação de um serviço público, compartilhar as informações de seu controle operacional em tempo real com a Aneel, a Arsesp, o governo de São Paulo e os municípios afetados", disse o TCU.
Documento da Aneel permite descumprimento de regras em casos de apagão. Calcula-se que cerca de 2,2 milhões de clientes sejam afetados pela permissão para extrapolar os limites de duração e frequência de apagões.
Segundo informações do blog de Valdo Cruz, do g1, Lula está irritado com o apagão e a atuação da Aneel no caso. Os diretores atuais da agência reguladora foram todos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).