Ideia do governo é remanejar recursos para que as obras federais não sejam paralisadas pela necessidade de contingenciamento de R$ 4,5 bilhões.
A medida é necessária para que o governo consiga cumprir a meta fiscal prevista no arcabouço fiscal. Montante é de R$ 15 bilhões.
Os cálculos do Tesouro Nacional consideram parâmetros projetados pelo próprio governo, como salário mínimo de R$ 1.502 no ano que vem e um INPC de 3,65%.
Rui Costa disse que todos os 39 ministérios devem ser afetados, mas pastas de Saúde e Educação devem ser poupadas, além daquelas com orçamento menor.
Do total anunciado, R$ 11,2 bilhões se referem a bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.
Do total, R$ 11,2 bi serão bloqueio e R$ 3,8 bi, contingenciamento. Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22)
Nesta semana, o ministro da Fazenda, FernandoHaddad, afirmou que possivelmente haverá bloqueio e contingenciamento no Orçamento deste ano. A meta fiscal deste ano permite um rombo de até 0,25% do PIB, algo perto de R$ 29 bilhões.
Ministro da Fazenda diz que tanto o contingenciamento quanto o bloqueio representam cortes temporários de gastos.
Peso das emendas cresceu a partir de 2016. Estudo do Ipea detalha o financiamento de ações e serviços públicos de saúde e retrata as desigualdades regionais de 2010 a 2022.
O projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem prevê R$ 39,6 bilhões, mas o Congresso quer mais, justamente porque 2025 é preparatório para as eleições de 2026.