A mudança dá ao governo plenas condições de garantir, desde já, que a brecha fique não só disponível em 2025, mas também seja corrigida pelo mecanismo da regra fiscal, acima da inflação. Também permite que o governo possa dar reajuste a servidores, por exemplo.
Ministério de Minas e Energia ficará responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024.
Seis das oito atividades investigadas na pesquisa avançaram em fevereiro deste ano.
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a equipe econômica está fazendo os cálculos para ver se há espaço para reajuste aos servidores nos próximos anos. Para este ano, Haddad descartou aumento pois o "Orçamento está fechado".
Segundo interlocutores do governo, a liberação do recurso vai ajudar a resolver, por exemplo, o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez uma série de reuniões ontem (8) para tratar do tema. Congresso também fará esforço em abril para avançar a pauta econômica do governo.
Uma das estratégias mencionadas na proposta é a possibilidade de o Poder Executivo adiantar pagamentos futuros que a Eletrobras deve à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia subsídios para consumidores e produtores de energia.
Contudo, flexibilizar os pisos da Saúde e Educação é tema sensível no governo, pois mexe diretamente com bandeiras históricas do PT, que é a defesa dessas duas áreas.
Região enfrenta, historicamente, problemas para atingir as metas do programa. Entre as razões por detrás disso são a dificuldade de acesso ao crédito, uma vez que muitos trabalhadores estão na informalidade e, portanto, não conseguem comprovar renda.
O imbróglio envolvendo a Petrobras, diante de rumores da saída do presidente Jean Paul Prates do cargo e o pagamento de dividendos extraordinários da companhia, devem mexer com a bolsa hoje, a exemplo de ontem.