A Petrobras concluiu na sexta-feira (4) a venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul (PR). O negócio, que é questionado por petroleiros e beneficia uma empresa considerada suspeita pela própria Petrobras, foi fechado definitivamente menos de dois meses antes do fim do governo de Jair Bolsonaro (PL).
A SIX produz óleo combustível, gás combustível, produtos usados para asfalto, cimento e outros. Também funciona como um centro avançado de pesquisa, tendo desenvolvido a Petrosix, tecnologia para extração óleo combustível das rochas de folhelho betuminoso.
Petrosix foi vendida junto com a SIX, por 41,6 milhões de dólares, cerca de R$ 210 milhões. O valor é pouco superior ao lucro registrado pela SIX no último ano (cerca de R$ 200 milhões), segundo dados divulgados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Quem comprou a SIX foi a empresa Forbes Resources Brazil Holding S.A. (F&M Brazil), sociedade detida pela Forbes & Manhattan Resources Inc. O grupo tentava há anos uma parceria com a Petrobras para disseminação da Petrosix mundo afora.
Reportagem da Agência Pública publicada em fevereiro revelou que, em 2012, uma comissão interna de apuração da Petrobras investigou um possível vazamento de informações sigilosas sobre a Petrosix para a F&M. Por isso, desaconselhou futuros negócios com a F&M. Mesmo assim, a estatal vendeu a SIX à companhia.
Por isso e por outros motivos, a FUP e a Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobrás (Anapetro) questionaram a venda da SIX na Justiça, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).
“A venda SIX é mais um crime cometido contra o patrimônio nacional”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, que ainda espera conseguir reverter o negócio.
Segundo a Petrobras, a venda está em consonância com resolução do Conselho Nacional de Política Energética e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a abertura do setor de refino no Brasil.
A empresa informou que o negócio está alinhado à estratégia de gestão de seus bens “visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade”.
Privatizações na Petrobras no Bolsonaro
Durante o governo Bolsonaro, também foram negociadas ou concluídas as vendas da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas; da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), no Ceará; e da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia.
O atual governo também deseja vender a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul.
Já o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é contra a privatização das refinarias e prometeu que a Petrobras voltará a investir em refino.
