A Petrobras negocia para voltar a deter integral ou parcialmente a refinaria de Mataripe, na Bahia, vendida em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para a Acelen, uma empresa do fundo Mubadala Capital. A reestatização reforça as diretrizes defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, a retomada da refinaria de Mataripe representaria um marco nos planos de reestatização do governo Lula. Neste caso, as negociações tiveram início ainda na gestão de Jean Paul Prates na Petrobras.
No Carnaval deste ano, em fevereiro, o ex-presidente da estatal visitou os Emirados Árabes e se encontrou com representantes do Mubadala para tratar dos interesses da Petrobras.
O governo Lula encara como estratégico para o país a retomada de ativos da mais importante empresa brasileira, que passou por uma verdadeira desmonte a partir da gestão do ex-presidente Michel Temer (2016-2018), com ganho de força ao longo do mandato de Bolsonaro.
Em 15 de março, a Petrobras divulgou um comunicado ao mercado, informando que prosseguia as discussões com o fundo árabe para uma parceria em exploração de petróleo no Brasil, O plano incluía avaliar a recompra da participação em Mataripe e atuar em conjunto com a Acelen no desenvolvimento de um projeto de uma biorrefinaria integrada à refinaria principal, localizada em São Francisco do Conde (BA).
Este último projeto, avaliado em US$ 3 bilhões (mais de R$ 16 bilhões) e previsto para estar em operação a partir de 2025, visa produzir combustível para aviões e veículos a diesel, a partir da semente de macaúba. A planta é uma espécie de palmeira nativa do Brasil, que cresce na Bahia e em Minas Gerais.
Em julho, veio a público a notícia de que Petrobras havia assinado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) uma renegociação do Termo de Compromisso de Cessação (TCC) da atividade de refino, que havia sido celebrado 2019.
O TCC previa que a Petrobras alienasse o controle de oito refinarias (Repar, Rnest, Regap, Refap, Rlam, Reman, Lubnor e Six). A renegociação permite que a empresa interrompa essas tentativas de vendas.
Com Magda Chambriard na Petrobras, exploração de petróleo ganha força no governo Lula
Embora, de um lado, mantenha um discurso em prol de uma agenda de transição energética, o governo do presidente Lula defende a manutenção de investimentos no setor de petróleo e gás como forma de financiar projetos de ampliação de uma matriz energética mais verde.
A defesa do petróleo como financiador da transição energética apareceu nas últimas entrevistas do presidente, que encampou o discurso de integrantes da sua Esplanada, como Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Nesse sentido, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) aprovou estudos para avaliar o potencial petrolífero das bacias da margem equatorial brasileira, alvo de embate entre as áreas ambiental e energética do governo. O projeto é defendido pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
A região não recebe ofertas em leilões da ANP desde 2013, quando foi arrematado o bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas, que a Petrobras tenta licenciar.
Os estudos, segundo a ANP, têm o objetivo de mapear oportunidades exploratórias e estimar o potencial petrolífero das bacias, com base na avaliação de dados geológicos já coletados por empresas e na análise da infraestrutura disponível atualmente.
Contudo, as bacias da margem equatorial não têm atraído interesse em leilões de áreas exploratórias de petróleo no país diante de incertezas com relação à obtenção de licença ambiental.
Em pareceres recentes, o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) indica não ver viabilidade para a exploração da região.
O órgão ambiental já se posicionou contra a perfuração de poços tanto na bacia da Foz do Amazonas, que fica no litoral do Amapá, quando na Bacia de Barreirinhas, no litoral do Maranhão. A Petrobras foca hoje em tentar liberar a licença do bloco 59 da Foz do Amazonas e conta com apoio da área energética.
Atualmente, há 37 concessões marítimas para exploração de petróleo nas cinco bacias que compõem a margem equatorial: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas. Destas, 16 estão suspensas por questões ambientais nas três últimas bacias.
Redação ICL Economia
Com informações de O Estado de S.Paulo e da Folha de S.Paulo
